Decreto 041/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO.

OS DECRETOS, NA ÍNTEGRA, PODEM SER ACESSADOS NO SITE WWW.RIOFORTUNA.SC.GOV.BR, NA ABA TRANSPARÊNCIA-LEGISLAÇÃO.