Portaria 138/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Técnico Administrativo, e dá outras providências
Portaria 139/2024
Instrução Normativa
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Nomeia para o cargo comissionado de Diretor de Obras e dá outras providências
Portaria 140/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Nomeia para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes e Obras e dá outras providências
Portaria 135/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Nomeia em caráter temporário, para o cargo de Assistente de Sala de Aula, e dá outras providências
Portaria 136/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professor de Educação Especial, e dá outras providências
Portaria 137/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2023
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Prorrogar os efeitos da Portaria 059/2024, que nomeou, em caráter temporário, para o cargo de Professor de Educação Especial e dá outras providências
Portaria 134/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: Exonerar do cargo de Professora e dá outras providências
Decreto 024/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 025/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS - UNIÃO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 132/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Nomear, em caráter temporário, para o cargo de Professor para Coordenação da Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
Portaria 133/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Constitui Comissão de Avaliação dos servidores públicos nomeados pelos concursos públicos nº 001/2022 e nº 001/2023, e dá outras providências.
Portaria 130/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professor de Educação Especial, e dá outras providências
Portaria 131/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Concede licença maternidade à servidora pública municipal e dá outras providências
Portaria 128/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Agente se Serviços Gerais e dá outras providências
Portaria 129/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal e dá outras providências
Portaria 127/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Exonera a pedido, do Cargo de Agente Comunitária de Saúde, e dá outras providências
Portaria 126/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Nomeia para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Turismo e dá outras providências.
Portaria 122/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal da Educação, Cultura, Desportos e Turismo e dá outras providências.
Portaria 123/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Transportes e Obras e dá outras providências.
Portaria 124/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, servidor público do cargo de Agente Operador e dá outras providências.