Lei Ordinária 029/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1960
Data da Publicação: 30/11/1960
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 028/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1960
Data da Publicação: 26/11/1960
Ementa: APROVA A PLANTA URBANÍSTICA DA CIDADE.
Lei Ordinária 026/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1960
Data da Publicação: 23/11/1960
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO IMPOSTO DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL.
Lei Ordinária 027/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1960
Data da Publicação: 23/11/1960
Ementa: CRIA TAXA RODOVIÁRIA.
Lei Ordinária 025/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1960
Data da Publicação: 03/11/1960
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.
Lei Ordinária 023/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1960
Data da Publicação: 30/06/1960
Ementa: AUTORIZA COMPRA PLANTAÇÃO EUCALIPTOS.
Lei Ordinária 024/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1960
Data da Publicação: 20/06/1960
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE CAMINHÃO.
Lei Ordinária 022/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1960
Data da Publicação: 25/05/1960
Ementa: DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DO FUNCIONALISMO.
Lei Ordinária 021/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1960
Data da Publicação: 30/04/1960
Ementa: Ficam isentos do pagamento do Imposto sobre Indústria e Profissão e Licença as atafonas com Capital inferior ou igual a Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros).
Lei Ordinária 020/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1959
Data da Publicação: 15/12/1959
Ementa: REVOGA A LEI SANCIONADA.
Lei Ordinária 019/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1959
Data da Publicação: 15/12/1959
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 018/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1959
Data da Publicação: 15/12/1959
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE 1.960.
Lei Ordinária 014/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1959
Data da Publicação: 30/09/1959
Ementa: INSTITUI O REGIME DE SALÁRIO FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 015/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1959
Data da Publicação: 30/09/1959
Ementa: ALTERA O PERÍMETRO URBANO.
Lei Ordinária 016/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1959
Data da Publicação: 30/09/1959
Ementa: FIXA PREÇO DE ENERGIA.
Lei Ordinária 017/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1959
Data da Publicação: 24/08/1959
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 010/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1959
Data da Publicação: 01/06/1959
Ementa: CRIA CARGO DE VACINADOR À DISPOSIÇÃO DA INSPETORIA REGIONAL DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL EM FLORIANÓPOLIS.
Lei Ordinária 012/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1959
Data da Publicação: 01/06/1959
Ementa: DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 21 DE JUNHO – DIA DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 011/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1959
Data da Publicação: 01/06/1959
Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM.
Lei Ordinária 013/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1959
Data da Publicação: 01/06/1959
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO DO BANCO CATARINENSE DESTE MUNICÍPIO.