Lei Ordinária 046/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1962
Data da Publicação: 09/07/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 047/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1962
Data da Publicação: 09/07/1962
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 049/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1962
Data da Publicação: 09/07/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 048/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1962
Data da Publicação: 09/06/1962
Ementa: CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 045/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1962
Data da Publicação: 02/05/1962
Ementa: ALTERA TABELA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO.
Lei Ordinária 044/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 044/1962
Data da Publicação: 10/04/1962
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A EMPENHAR COTA DO ARTIGO 15°, PARÁGRAFO 4° E 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
Lei Ordinária 043/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1962
Data da Publicação: 19/03/1962
Ementa: AUTORIZA EFETUAR SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO DOS OPERÁRIOS DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 041/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1962
Data da Publicação: 27/02/1962
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 34 DE 30.06.1961.
Lei Ordinária 042/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1962
Data da Publicação: 27/02/1962
Ementa: AUTORIZA O PODER EECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIÃO.
Lei Ordinária 040/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1962
Data da Publicação: 15/01/1962
Ementa: ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 038/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1961
Data da Publicação: 13/12/1961
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária 039/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1961
Data da Publicação: 13/12/1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 037/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1961
Data da Publicação: 13/12/1961
Ementa: ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO ANO DE 1962.
Lei Ordinária 036/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1961
Data da Publicação: 12/12/1961
Ementa: INCORPORA RENDAS CONSTITUCIONAIS AO QUADRO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 035/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1961
Data da Publicação: 21/09/1961
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 034/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1961
Data da Publicação: 30/06/1961
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
Lei Ordinária 033/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1961
Data da Publicação: 31/03/1961
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 032/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1960
Data da Publicação: 14/12/1960
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DE CABECEIRA DO RIO SANTO ANTÔNIO.
Lei Ordinária 031/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1960
Data da Publicação: 12/12/1960
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, EM SEU TODO OU EM PARTE PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE OUTRAS DO ORÇAMENTO DE 1.960.
Lei Ordinária 030/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1960
Data da Publicação: 12/12/1960
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.961.