Lei Municipal 1831/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1831/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 147/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências
Portaria 148/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Agente de Serviços Gerais, e dá outras providências
Portaria 150/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: Nomeia para o Cargo Comissionado de Diretora Geral da Educação e dá outras providências
Portaria 151/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação (CMED)
Decreto 027/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS - UNIÃO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 143/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências
Portaria 144/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, do cargo de motorista e dá outras providências
Portaria 145/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Revogar os efeitos da Portaria 139/2024 que nomeou no cargo comissionado de Diretor de Obras e da outras providências
Portaria 146/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Concede função gratificada a servidor e dá outras providências
Portaria 149/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Altera a carga horária nomeada pela Portaria nº 135/2024, no cargo de Assistente de Sala de Aula, e dá outras providências.
Portaria 141/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Considerando suposta insubordinação e agreção praticada.
PORTARIA 142/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Considerando acidente de trânsito envolvendo.
Portaria 138/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Técnico Administrativo, e dá outras providências
Portaria 139/2024
Instrução Normativa
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Nomeia para o cargo comissionado de Diretor de Obras e dá outras providências
Portaria 140/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Nomeia para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes e Obras e dá outras providências
Portaria 135/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Nomeia em caráter temporário, para o cargo de Assistente de Sala de Aula, e dá outras providências
Portaria 136/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professor de Educação Especial, e dá outras providências
Portaria 137/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2023
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Prorrogar os efeitos da Portaria 059/2024, que nomeou, em caráter temporário, para o cargo de Professor de Educação Especial e dá outras providências
Decreto 026/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS