Audiencia publica-Saúde dia 26 de fevereiro, as 09hs

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA

ELIANE FREGULIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO FORTUNA, no uso das suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 48 da LC 101/2000 LRF e art.12, lei 8.689/93 e art. 9°, Decreto n° 1.651/95, convoca a População do Município de Rio Fortuna a participar da Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 26/02/2010, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 9:00 horas, com a seguinte ordem do dia:
I – Apresentação do Relatório Financeiro Trimestral das Atividades da Saúde. Competência 4° trimestre de 2009;
II – Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos e Serviços do Fundo Municipal de Saúde;
III – Esclarecimentos e propostas dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde;
IV – Assuntos Gerais.
Rio Fortuna/SC, 22 de fevereiro de 2010.
ELIANE FREGULIA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE