Feriados e Pontos Facultativos
O Decreto 003/2017, de 21 de fevereiro, estabelece dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2017. Confira:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
27 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
28 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
14 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
25 de abril: Dia do Padroeiro (feriado municipal)
1º de maio: Dia do Trabalho (feriado nacional)
15 de junho: Corpus Christi (feriado nacional)
21 de junho: Emancipação politico-administrativa (feriado municipal)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
8 de setembro: (ponto facultativo)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
13 de outubro: (ponto facultativo – comemoração do dia do Funcionário Público)
2 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
É importante saber
Como solicitar?
Por Telefone
PREFEITURA
Fone:
das 7h às 13h.
Presencialmente
PREFEITURA
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Legislação relacionada
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Decreto Executivo 003/2017
FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2017 PARA OS ÓRGÃOS, FUNDOS E AS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos