Rio Fortuna adere ao SC Bem Mais Simples
O prefeito de Rio Fortuna, Lindomar Ballmann, assinou na terça-feira, 30 de janeiro, o termo de compromisso para implantação do SC Bem Mais Simples, programa do Governo do Estado para simplificação na abertura de empresas, entre outros trâmites administrativos. O evento de apresentação do programa foi realizado o auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), em Florianópolis. Na oportunidade, prefeitos e vice-prefeitos de 17 prefeituras do Estado estiveram presentes na solenidade para assinar o acordo de intenção.
Um dos benefícios é a simplificação de abertura de novas empresas, reduzindo a burocracia e os custos, bem como a concessão de licenças, alvarás e demais processos administrativos. “A partir da adesão, o programa será implantado nos próximos meses no munícipio. Embora os processos já sejam desburocratizados em Rio Fortuna, vamos ter mais benefícios com o SC Bem Mais Simples, especialmente no que se trata de vigilância sanitária, licenças expedidas pelo Corpo de Bombeiros, entre outros”, menciona o prefeito Lindomar. “O principal fator é a redução no tempo e os custos para abertura de empresas, fundamental para incentivar novos negócios, pois os processos lentos acabam desanimando os empreendedores”, destaca o chefe do Executivo.
Durante o evento, o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, destacou a importância do programa para a economia. “Estamos modernizando os processos, desburocratizando a máquina pública, para dar celeridade à abertura de novos negócios e, consequentemente, alavancar o desenvolvimento econômico em todo Estado”, explicou.
O SC Bem Mais Simples prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base na autodeclaração dos empreendedores. A abertura de empresas classificadas como baixa complexidade, ou seja, que não comprometer a segurança sanitária, ambiental e tiver baixo potencial poluidor, será agilizada. Hoje, o tempo médio para ter todos os registros, alvarás e licenças necessárias para abrir um novo negócio é de 119 dias. Com o programa, a previsão é que este prazo seja de apenas cinco dias.
