Lei Ordinária 1102/2004
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2004
Data da Publicação: 06/05/2004
EMENTA
- CONCEDE DENOMINAÇÃO A PONTE CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE ILHA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUEL FRANCISCO DA SILVA).
Integra da Norma
LOURIVALDO SCHUELTER, Prefeito Municipal de Rio Fortuna, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes desse município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1°. Fica concedidos o nome de MANUEL FRANCISCO DA SILVA a ponte construída na localidade de Ilha Grande, na divisa do município de Rio Fortuna com Grão Pará.
Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Rio Fortuna, em 06 de maio de 2004.
LOURIVALDO SCHUELTER
Prefeito Municipal