Inexigibilidade de Chamamento Público 003/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 003/2026

• Modalidade : Chamamento Público

• Data da Abertura : 21/05/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Saúde

• ENTIDADE : Fundo Municipal de Saúde de Rio Fortuna/SC

• Valor Global R$: 82.578,24

• Objeto : CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE RIO FORTUNA, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.907/2026.

Esclarecimentos e Outros

• 21/05/2026 - 1._INEXIGIBILIDADE_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_assinado_5_assinado
• 21/05/2026 - 2. LEI MUNICIPAL Nº 1.907-2026 – APAE – FMSRF
• 21/05/2026 - 7. Ofício nº 008-2026 – Solicitação de Plano de Trabalho – APAE – Termo de Colaboração.pdf
• 21/05/2026 - 8. PLANO DE TRABALHO INICIAL – APAE – INEXIGIBILIDADE Nº 01-2026 – FMSRF
• 21/05/2026 - 9. ATA Nº 01-2026 – DILIGÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO – APAE – FMSRF
• 21/05/2026 - 10. NOVO PLANO DE TRABALHO – APAE – INEXIGIBILIDADE Nº 01-2026 – FMSRF
• 21/05/2026 - 11. ATA Nº 02-2026 – REAVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO – APAE – FMSRF
• 21/05/2026 - 12. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO – APAE – ATA 02 – FMSRF
• 21/05/2026 - 14._JUSTIFICATIVA_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_assinado
• 21/05/2026 - 15._EXTRATO__JUSTIFICATIVA_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_1_2_assinado
• 04/08/2026 - Errata_assinado_assinado (1)

Contratos e Aditivos

• 03/06/2026 - 16._TERMO_DE_COLABORACAO_FMSRF_N_001-2026__APAE_DE_RIO_FORTUNA__MAC_SAUDE_assinado_assinado_assinado_assinado