Lei Ordinária 165/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1972
Data da Publicação: 10/05/1972
Ementa: REGULAMENTA O DECRETO N° 08/71.
Lei Ordinária 164/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1972
Data da Publicação: 10/05/1972
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 159/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1971
Data da Publicação: 23/12/1971
Ementa: ALTERA O SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 160/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1971
Data da Publicação: 23/12/1971
Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 158/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1971
Data da Publicação: 23/12/1971
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE.
Lei Ordinária 156/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1971
Data da Publicação: 08/12/1971
Ementa: REGULAMENTA DECRETOS BAIXADOS EM 1970.
Lei Ordinária 157/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1971
Data da Publicação: 08/12/1971
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
Lei Ordinária 161/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1971
Data da Publicação: 29/11/1971
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 155/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1971
Data da Publicação: 17/11/1971
Ementa: AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Lei Ordinária 154/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1971
Data da Publicação: 09/09/1971
Ementa: AUTORIZA A PROCEDER VENDA E COMPRA DE MÁQUINAS PARA MELHOR EQUIPAR A PATRULHA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 149/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1971
Data da Publicação: 13/07/1971
Ementa: AUTORIZA A PROCEDER VENDA E COMPRA DE VEÍCULOS PARA MELHOR EQUIPAR A PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 148/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/1971
Data da Publicação: 13/07/1971
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 150/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1971
Data da Publicação: 13/07/1971
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS DE INTERESSE DA SEGURANÇA INTERNA.
Lei Ordinária 151/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1971
Data da Publicação: 13/07/1971
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Lei Ordinária 153/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1971
Data da Publicação: 13/07/1971
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE DOIS GERADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 152/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1971
Data da Publicação: 13/07/1971
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 147/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1971
Data da Publicação: 16/02/1971
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE POSTURAS.
Lei Ordinária 143/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1970
Data da Publicação: 29/12/1970
Ementa: ALTERA O SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 142/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1970
Data da Publicação: 29/12/1970
Ementa: DISPOE SOBRE O VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 144/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1970
Data da Publicação: 29/12/1970
Ementa: DISPOE SOBRE A ACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.