Lei Ordinária 256/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/1977
Data da Publicação: 07/12/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 253/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1977
Data da Publicação: 29/11/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 254/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1977
Data da Publicação: 29/11/1977
Ementa: APROVA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 255/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/1977
Data da Publicação: 29/11/1977
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 213.
Lei Ordinária 250/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1977
Data da Publicação: 27/11/1977
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
Lei Ordinária 252/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1977
Data da Publicação: 03/11/1977
Ementa: CONVALIDA A LEI MUNICIPAL N° 201.
Lei Ordinária 251/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/1977
Data da Publicação: 03/11/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 246/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/1977
Data da Publicação: 21/09/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 247/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/1977
Data da Publicação: 21/09/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 248/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1977
Data da Publicação: 21/09/1977
Ementa: APROVA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL.
Lei Ordinária 249/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/1977
Data da Publicação: 21/09/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE UM VEÍCULO WOLSKWAGEM 1300L.
Lei Ordinária 245/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/1977
Data da Publicação: 06/09/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 240/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/1977
Data da Publicação: 05/07/1977
Ementa: ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 241/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/1977
Data da Publicação: 05/07/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
Lei Ordinária 242/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/1977
Data da Publicação: 05/07/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 238/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/1977
Data da Publicação: 05/07/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 243/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/1977
Data da Publicação: 05/07/1977
Ementa: HOMOLOGA DECRÉTO BAIXADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 244/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1977
Data da Publicação: 05/07/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER UM TRATOR DE ESTEIRA E UM CAMINHÃO FORD-600.
Lei Ordinária 237/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/1977
Data da Publicação: 21/06/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. (VETERINÁRIO).
Lei Ordinária 236/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/1977
Data da Publicação: 21/06/1977
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.