Lei Ordinária 276/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/1978
Data da Publicação: 16/10/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 275/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/1978
Data da Publicação: 04/10/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 274/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/1978
Data da Publicação: 29/09/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 273/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/1978
Data da Publicação: 25/09/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 272/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1978
Data da Publicação: 14/09/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Lei Ordinária 270/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/1978
Data da Publicação: 13/09/1978
Ementa: HOMOLOGA DECRETOS BAIXADOS PELO EXECUTIVO.
Lei Ordinária 271/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/1978
Data da Publicação: 13/09/1978
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 264/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/1978
Data da Publicação: 31/08/1978
Ementa: APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL.
Lei Ordinária 265/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/1978
Data da Publicação: 31/08/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 266/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/1978
Data da Publicação: 31/08/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 267/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/1978
Data da Publicação: 31/08/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRA (E.I.M. RIO BRAVO).
Lei Ordinária 268/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/1978
Data da Publicação: 30/08/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
Lei Ordinária 269/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/1978
Data da Publicação: 30/08/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 263/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/1978
Data da Publicação: 28/06/1978
Ementa: ALTERA TRECHO DO PASSEIO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO.
Lei Ordinária 262/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/1978
Data da Publicação: 22/06/1978
Ementa: ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 261/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/1978
Data da Publicação: 22/06/1978
Ementa: DISPÕE SOBRE O ASSUNTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 260/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/1978
Data da Publicação: 08/05/1978
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 259/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1978
Data da Publicação: 03/04/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 258/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1978
Data da Publicação: 28/02/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
Lei Ordinária 257/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1977
Data da Publicação: 07/12/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.