Lei Ordinária 183/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1974
Data da Publicação: 25/06/1974
Ementa: ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS.
Lei Ordinária 181/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1974
Data da Publicação: 27/05/1974
Ementa: APROVA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 182/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1974
Data da Publicação: 27/05/1974
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 180/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1974
Data da Publicação: 09/04/1974
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 179/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1973
Data da Publicação: 14/12/1973
Ementa: LEI QUE AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Lei Ordinária 178/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/1973
Data da Publicação: 30/11/1973
Ementa: AUTORIZA COMPRA DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA.
Lei Ordinária 177/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1973
Data da Publicação: 30/10/1973
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
Lei Ordinária 174/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1973
Data da Publicação: 01/10/1973
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 175/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1973
Data da Publicação: 01/10/1973
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 176/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1973
Data da Publicação: 01/10/1973
Ementa: CRIA E ALTERA TAXAS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 173/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1973
Data da Publicação: 11/06/1973
Ementa: CRIA ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
Lei Ordinária 172/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1973
Data da Publicação: 21/05/1973
Ementa: CRIA ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
Lei Ordinária 171/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1973
Data da Publicação: 14/05/1973
Ementa: AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 170/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1973
Data da Publicação: 09/04/1973
Ementa: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO A FAVOR DA ACARESC.
Lei Ordinária 168/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1973
Data da Publicação: 17/01/1973
Ementa: ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA D PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 169/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1973
Data da Publicação: 17/01/1973
Ementa: DISPÕE SOBRE O ASSUNTO DE VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 167/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1973
Data da Publicação: 14/01/1973
Ementa: REGULAMENTA DECRETOS BAIXADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 166/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1972
Data da Publicação: 30/09/1972
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA DO ANO DE 1973.
Lei Ordinária 162/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1972
Data da Publicação: 10/05/1972
Ementa: REGULAMENTA O DECRETO N° 05/71 BAIXADO PELO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.
Lei Ordinária 163/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1972
Data da Publicação: 10/05/1972
Ementa: REGULAMENTA OS DECRETOS N° 06/71 E 07/71.