Portaria 039/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2025
Data da Publicação: 31/01/2025
Ementa: Concede licença por motivo de doença da família a servidora pública municipal e dá outras providências
Portaria 038/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa: Exonera do cargo de professora e dá outras providências
Decreto 005/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS – UNIÃO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 035/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2025
Data da Publicação: 27/01/2025
Ementa: Nomeia comissão para coordenar o processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 003/2025 e dá outras providências
Portaria 036/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/2025
Data da Publicação: 27/01/2025
Ementa: Concede licença por motivo de doença da família e dá outras providências
Portaria 037/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/2025
Data da Publicação: 27/01/2025
Ementa: Nomeia comissão para coordenar o Processo Seletivo Simplificado nº 004/2025 e dá outras providências
Decreto 004/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 27/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO FUNDEB 70% APURADO NO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 034/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: Concede licença maternidade à servidora pública municipal e dá outras providências
Lei Municipal 1849/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1849/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVISÃO E AO AUMENTO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1850/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1850/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2021, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA EM RIO FORTUNA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1851/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1851/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER REVISÃO E AUMENTO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 033/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 033/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Altera a carga horária de trabalho de servidora pública municipal e dá outras providências
Portaria 031/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 031/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: Nomeia para o cargo comissionado de Diretora de Saúde e Saneamento e dá outras providências
Portaria 032/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 032/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: Concede licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências
Decreto 003/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 002/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: CORRIGE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 030/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: Designa, em caráter temporário, para a função eletiva de Conselheiro Tutelar e dá outras providências
Portaria 029/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: Nomeia em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências
Decreto 001/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 016/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2025
Data da Publicação: 09/01/2025
Ementa: Nomeia em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências