Portaria 220/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 220/2023
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: Nomeia comissão para coordenar o processo seletivo simplificado objeto do Edital de Chamada Pública nº 010/2024 e dá outras providências
Decreto 054/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa SCI 001/2024
Instrução Normativa
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: Disposições sobre os procedimentos para acompanhamento, fiscalização e recebimento dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Fortuna
Portaria 217/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 217/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, do cargo de estagiário, e dá outras providências
Portaria 218/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 218/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: Concede licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências
Portaria 219/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 219/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências
Decreto 051/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 052/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 053/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 050/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 048/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 049/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 216/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 216/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: Nomeia comissão para coordenar o Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital de Chamada Pública nº 009/2024 e dá outras providências
Portaria 214/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 214/2023
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora Pública Municipal e dá outras providências
Portaria 215/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 215/2023
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: Designa, em caráter temporário, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental, e dá outras providências
Portaria 212/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de nutricionista e dá outras providências
Portaria 213/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 213/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: Exonera do cargo de professora e dá outras providências
Decreto 045/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: ESTABELECE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO (CAS) DESTINADA A AVALIAR E SELECIONAR OS PROJETOS INSCRITOS PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA (SC)
Decreto 046/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 047/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2023
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS