Portaria 104/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Assistente de Sala de Aula e dá outras providências
Portaria 105/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Assistente de Sala de Aula e dá outras providências
Portaria 106/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: Nomeia para o cargo Comissionado de Secretária de Escola e dá outras providências
Portaria 107/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: Constitui Comissão de servidores responsável pelo processo administrativo de análise de requerimento de readaptação e dá outras providências
Portaria 048/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2025
Data da Publicação: 06/02/2025
Ementa: Concede Função Gratificada ao servidor e dá outras providências
Portaria 049/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2025
Data da Publicação: 06/02/2025
Ementa: Exonerar coletivamente, professores abaixo relacionados, e dá outras providências
Portaria 050/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2025
Data da Publicação: 06/02/2025
Ementa: Exonerar coletivamente, assistente de sala de aula abaixo relacionados, e dá outras providências
Decreto 006/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2025
Data da Publicação: 05/02/2025
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 047/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2024
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Designa servidor para exercer a função de Coordenador de Defesa Civil e dá outras providências
Portaria 040/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2024
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Nomeia, para o Cargo Comissionado de Diretora de Escola e dá outras providências
Portaria 041/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Nomeia, para o Cargo Comissionado de Diretora de Escola e dá outras providências
Portaria 042/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Admite, por Concurso Público, para o cargo de Agente de Serviços Gerais, e dá outras providências
Portaria 043/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Admite por Concurso Público, para o cargo de Agente de Serviços Gerais, e dá outras providências
Portaria 044/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências
Portaria 045/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências
Portaria 046/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências
Portaria 039/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2025
Data da Publicação: 31/01/2025
Ementa: Concede licença por motivo de doença da família a servidora pública municipal e dá outras providências
Portaria 038/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa: Exonera do cargo de professora e dá outras providências
Decreto 005/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS – UNIÃO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 035/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2025
Data da Publicação: 27/01/2025
Ementa: Nomeia comissão para coordenar o processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 003/2025 e dá outras providências