Decreto 077/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 074/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 075/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 073/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 232/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2023
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: Nomeia para o Cargo Comissionado de Diretor Municipal de Esportes e dá outras providências
Portaria 230/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal, do cargo de Agente Operacional de Serviços Diversos I e dá outras providências
Portaria 231/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 231/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: Nomeia comissão para coordenar o processo seletivo simplificado, objeto do Edital de Chamada Pública nº 011/2024 e dá outras providências
Decreto 072/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução 001/2024 – CME
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: Estabelece as diretrizes e normas relativas à implantação da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Rio Fortuna
Decreto 071/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO URBANÍSTICO NO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1843/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1843/2022
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 069/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 070/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO URBANÍSTICO NO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 229/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Nomeia para o Cargo Comissionado de Diretor de Agricultura e dá outras providências
Decreto 068/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 068/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 067/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 064/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 065/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 066/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 228/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 228/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a substituição e consolidação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)