Portaria 210/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Designa gestor de contrato para atuar na gestão, coordenação e supervisão de todos os contratos no âmbito da administração direta, autarquica e fundacional do município de Rio Fortuna, e dá outras providências
Portaria 209/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professor de Ensino Fundamental, e dá outras providências
Portaria 208/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, do cargo de estagiária e dá outras providências
Decreto 043/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1838/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1838/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: RATIFICA O TERMO DE CONFISSÃO E ACORDO EXTRAJUDICIAL DE PAGAMENTO DE DÍVIDA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E A MITRA DIOCESANA DE TUBARÃO/PARÓQUIA SÃO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 205/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: Altera a carga horária de professora, nomeada pela Portaria nº 042/2024, e dá outras providências
Portaria 206/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências.
Portaria 207/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 207/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professor de Ensino Fundamental, e dá outras providências
Decreto 042/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: CRIA GRUPO CONSULTIVO E DELIBERATIVO PARA O SISMTE DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA/SC E NOMEIA SEUS MEMBROS
Portaria 200/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências
Portaria 201/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Nomeia em caráter temporário, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências
Portaria 202/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Prorroga os efeitos da Portaria 052/2024 e dá outras providências
Portaria 203/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 203/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Prorroga os efeitos da Portaria 053/2024 e dá outras providências
Portaria 204/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão especial de avaliação de bens móveis do município de Rio Fortuna e dá outras providências
Portaria 198/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 198/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Exonera a pedido do cargo de Professora e dá outras providências.
Portaria 199/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Exonerar do cargo de Agente Comunitária de Saúde e dá outras providências
Portaria 193/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a substituição e consolidação de membros do Conselho Municipal de Saúde
Portaria 194/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a substituição e consolidação de membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE
Portaria 195/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a substituição e consolidação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Portaria 196/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 196/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a substituição e consolidação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)