Instrução Normativa SCI 001/2024
Instrução Normativa

Número/Ano: 001/2024

Data da Publicação: 13/09/2024

Ementa: Disposições sobre os procedimentos para acompanhamento, fiscalização e recebimento dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Fortuna

Saiba Mais

Portaria 217/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 217/2024

Data da Publicação: 10/09/2024

Ementa: Exonerar, a pedido, do cargo de estagiário, e dá outras providências

Saiba Mais

Portaria 218/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 218/2024

Data da Publicação: 10/09/2024

Ementa: Concede licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências

Saiba Mais

Portaria 219/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 219/2024

Data da Publicação: 10/09/2024

Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências

Saiba Mais

Decreto 051/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 051/2024

Data da Publicação: 05/09/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto 052/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 052/2024

Data da Publicação: 05/09/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto 053/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 053/2024

Data da Publicação: 05/09/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto 050/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 050/2024

Data da Publicação: 02/09/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Decreto 048/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 049/2024

Data da Publicação: 02/09/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto 049/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 049/2024

Data da Publicação: 02/09/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Portaria 216/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 216/2024

Data da Publicação: 30/08/2024

Ementa: Nomeia comissão para coordenar o Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital de Chamada Pública nº 009/2024 e dá outras providências

Saiba Mais

Portaria 214/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 214/2023

Data da Publicação: 27/08/2024

Ementa: Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora Pública Municipal e dá outras providências

Saiba Mais

Portaria 215/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 215/2023

Data da Publicação: 27/08/2024

Ementa: Designa, em caráter temporário, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental, e dá outras providências

Saiba Mais

Portaria 212/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 212/2024

Data da Publicação: 20/08/2024

Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de nutricionista e dá outras providências

Saiba Mais

Portaria 213/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 213/2024

Data da Publicação: 20/08/2024

Ementa: Exonera do cargo de professora e dá outras providências

Saiba Mais

Decreto 045/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 045/2024

Data da Publicação: 19/08/2024

Ementa: ESTABELECE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO (CAS) DESTINADA A AVALIAR E SELECIONAR OS PROJETOS INSCRITOS PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA (SC)

Saiba Mais