Decreto 086/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 087/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 074/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOMEADOS COMO MEMBROS DE COMISSÕES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 075/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE AO PRÊMIO INDENIZATÓRIO ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 083/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS - UNIÃO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 084/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 085/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 082/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 241/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Técnica de Vigilância Sanitária, e dá outras providências
Portaria 242/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: Nomeia para o cargo comissionado de Secretária Municipal da Saúde e Saneamento e dá outras providências
Portaria 236/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Concede licença maternidade à servidora pública municipal
Portaria 237/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 237/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, do cargo de Chefe de Departamento de Turismo e Eventos e dá outras providências
Portaria 238/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Exonerar a pedido, do cargo de Agente de Serviços Gerais e dá outras providências
Portaria 239/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Exonerar a pedido, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências
Portaria 240/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, do cargo de Técnica em Higiene Dental e dá outras providências
Decreto 079/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 080/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 081/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1845/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1845/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa 002/2024
Instrução Normativa
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Disposições sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Fortuna