Decreto 063/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 063/2024

Data da Publicação: 21/10/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal 1842/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1842/2024

Data da Publicação: 17/10/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Alienar bens móveis integrantes do Patrimônio Público Municipal de Rio Fortuna e da outras providências.

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Portaria 227/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 227/2023

Data da Publicação: 14/10/2024

Ementa: Nomeia Vitor Manoel Bonetti Lembeck para o Cargo Comissionado de Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.

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Portaria 225/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 225/2024

Data da Publicação: 11/10/2024

Ementa: Exonerar, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências

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Portaria 226/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 226/2023

Data da Publicação: 11/10/2024

Ementa: Exonerar, do cargo comissionado de Diretor de Agricultura e dá outras providências

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Portaria 224/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 224/2024

Data da Publicação: 10/10/2024

Ementa: Designa, em caráter temporário, para o cargo de professora, e dá outras providências

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Portaria 223/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 223/2024

Data da Publicação: 10/10/2024

Ementa: Exonerar, do cargo de professora, e dá outras providências

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Lei Municipal 1841/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1841/2024

Data da Publicação: 07/10/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 060/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 060/2024

Data da Publicação: 04/10/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 059/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 059/2024

Data da Publicação: 01/10/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 057/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 057/2024

Data da Publicação: 27/09/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 058/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 058/2024

Data da Publicação: 27/09/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 222/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 222/2024

Data da Publicação: 20/09/2024

Ementa: Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal e dá outras providências

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Lei Municipal 1840/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1840/2024

Data da Publicação: 20/09/2024

Ementa: CONCEDE DENOMINAÇÃO ÀS RUAS SEM NOME, NO REURB ENCOSTA DO SOL B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUAS TEODORO CRISTOVAM SCHMOELLER E SIMÃO SCHMOELLER)

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Lei Municipal 1839/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1839/2024

Data da Publicação: 19/09/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 056/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 056/2024

Data da Publicação: 19/09/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 055/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 055/2024

Data da Publicação: 18/09/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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