Portaria 271/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 271/2022
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 03/2024, visando apuração de fatos descritos em boletim de ocorrência
Instrução Normativa SCI 03/2024
Instrução Normativa
Número/Ano: 03/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: Dispõe sobre o serviço público municipal de transporte escolar no Município de Rio Fortuna e dá outras providências
Portaria 247/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Técnica em Higiene Dental, e dá outras providências
Decreto 092/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1846/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1846/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1847/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1847/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1848/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1848/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO RASTREADOR (GPS) NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA OU A SERVIÇO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 093/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 093/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMB RO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 095/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 094/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2023
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 096/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 088/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E CONCEDE RECESSO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 089/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 090/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 091/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 243/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: Exonerar a servidora pública municipal do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências
Portaria 244/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: Exonerar servidora pública municipal do cargo de Agente Comunitária de Saúde e dá outras providências
Portaria 245/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: Exonerar servidora pública municipal do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências
Portaria 246/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: Exonerar servidor público municipal do cargo de Motorista e dá outras providências