Decreto 073/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 074/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 196/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 196/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa:
Decreto 072/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2022
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 194/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: Exonerar do cargo de Assistente de Sala de Aula e dá outras providências
Portaria 195/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: Nomear como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Rio Fortuna e dá outras providências
Lei Municipal 1808/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1808/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: INCLUI RODOVIA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1809/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1809/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: CONCEDE DENOMINAÇÃO À RODOVIA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
Lei Municipal 1810/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1810/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: CONCEDE NOME A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO NILUS EFFTING
Parecer Referencial 001/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa:
Portaria 193/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: Designa servidora para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Turismo e dá outras providências
Portaria 192/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2023
Data da Publicação: 25/09/2023
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Técnico Administrativo, e dá outras providências.
Decreto 071/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2023
Data da Publicação: 22/09/2023
Ementa: DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 191/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2023
Data da Publicação: 20/09/2023
Ementa: Nomeia comissão para coordenar o Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto 067/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 20/09/2023
Ementa: INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Decreto 068/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2023
Data da Publicação: 20/09/2023
Ementa: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE PROPOSTA PELO PNI (PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO)
Decreto 069/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2023
Data da Publicação: 20/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 070/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 20/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 065/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2023
Data da Publicação: 18/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 066/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2023
Data da Publicação: 18/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS - UNIÃO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS