Decreto 082/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO REGIME DA LEI FEDERAL Nº 1.019/2014
Decreto 083/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: DESIGNA O GESTOR DE PARCERIAPARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 084/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ATUAÇÃO EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 085/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 086/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 200/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professor de Educação Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 070/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 080/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 081/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 198/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 198/2023
Data da Publicação: 13/10/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos e dá outras providências
Portaria 199/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2023
Data da Publicação: 13/10/2023
Ementa: Nomeia comissão para coordenar o Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 002/2023 e dá outras providências
Decreto 075/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA
Decreto 076/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEIA O PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 078/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2022
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 077/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 079/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1811/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1811/2021
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 073/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 074/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 196/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 196/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: