Decreto 097/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 58.526,78
Decreto 098/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 096/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 093/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2023
Data da Publicação: 03/11/2023
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS DO ATIVO PERMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 094/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2023
Data da Publicação: 03/11/2023
Ementa: ESTABELECE A COMISSÃO MUNICIPAL DESTINADA A OPERACIONALIZAR, ACOMPANHAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES LEGAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA
Portaria 209/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Odontóloga, e dá outras providências.
Portaria 210/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: Altera a carga horária, no cargo de Professora, e dá outras providências.
Lei Municipal 1.812
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.812/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 58.526,78
Portaria 206/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 206/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: Exonerar, do cargo de odontóloga e dá outras providências
Portaria 207/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 207/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, do cargo de odontóloga e dá outras providências.
Portaria 208/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: Exonerar, do cargo de estagiária, e dá outras providências
Decreto 090/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS PRÓPRIOS APURADOS NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 091/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS PRÓPRIOS APURADOS NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 204/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Agente de Serviços Gerais, e dá outras providências.
Portaria 203/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 203/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências.
Decreto 088/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 089/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 202/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 202/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: Exonerar, do cargo de assistente de sala de aula e dá outras providências.
Decreto 087/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA
Portaria 201/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, do cargo de professora e dá outras providências.