Lei Municipal 1815/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1815/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO 'PARQUE INDUSTRIAL' DE RIO FORTUNA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 216/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 216/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: Exonerar do cargo de motorista e dá outras providências
Portaria 217/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 217/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: Exonerar do cargo de médica clínica geral e dá outras providências
Portaria 218/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 218/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: Exonerar do cargo de técnica de higiene dental e dá outras providências
Portaria 219/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 219/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: Exonerar do cargo de agente de serviços gerais e dá outras providências
Portaria 220/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 220/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: Exonerar do cargo de conselheira tutelar e dá outras providências
Decreto 105/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 214/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 214/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, do cargo de Motorista e dá outras providências.
Portaria 215/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 215/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, do cargo de Motorista e dá outras providências.
Portaria 213/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 213/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: Exonera, a pedido, do cargo de Orientador Social e dá outras providências
Decreto 102/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: SUSPENDE A ANÁLISE DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1814/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1814/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 104/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS - UNIÃO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2022, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 212/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 212/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Odontóloga, e dá outras providências.
Portaria 211/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: Nomeia, por concurso público, para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos, e dá outras providências
Decreto 099/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 100/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 101/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa:
Decreto 095/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: ESTABELECE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO (CAS) DESTINADA A AVALIAR E SELECIONAR OS PROJETOS INSCRITOS PARA A LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA (SC)
Lei Municipal 1813/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1813/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.