Decreto 126/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 127/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 223/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 223/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Exonerar coletivamente, assistente de sala de aula abaixo relacionados, e dá outras providências
Portaria 224/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 224/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Exonerar coletivamente, professores abaixo relacionados, e dá outras providências.
Portaria 225/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 225/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, coletivamente, os estagiários abaixo relacionados, e dá outras providências
Portaria 226/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Exonera, a pedido, servidora pública municipal, do cargo de Professora e dá outras providências.
Portaria 227/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 227/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Exonera, a pedido, servido público municipal do cargo de motorista e dá outras providências.
Portaria 228/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 228/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Exonerar a pedido do cargo de agente de obras e dá outras providências
Decreto 119/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 120/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 121/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 122/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 123/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 115/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO § DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 116/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 064/2023, DE 14/09/2023, E 115/2023, DE 14/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa 01/2023
Instrução Normativa
Número/Ano: 01/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a prescrição, dispensação e fornecimento de medicamentos nos serviços de saúde que compõem as unidades pertencentes à rede municipal de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Rio Fortuna.
Decreto 117/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 118/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Decreto 110/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 111/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS