Lei Ordinária 066/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA INSCRIÇÃO DE SEUS SERVIÇOS NO IPESC.
Lei Ordinária 065/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 065/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 067/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 064/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/1963
Data da Publicação: 31/12/1963
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.964.
Lei Ordinária 061/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1963
Data da Publicação: 05/12/1963
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 063/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1963
Data da Publicação: 05/12/1963
Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA LINHA E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS TELÉGRAFOS DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 062/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1963
Data da Publicação: 05/12/1963
Ementa: DISPENSA COBRANÇA DE IMPOSTOS À ÓRFÃOS MENORES DE IDADE.
Lei Ordinária 060/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1963
Data da Publicação: 27/08/1963
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA.
Lei Ordinária 059/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1963
Data da Publicação: 31/07/1963
Ementa: AUTORIZA PROCEDER PERMUTA DA TURBINA DANIFICADA.
Lei Ordinária 057/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1963
Data da Publicação: 16/06/1963
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR PATRIMÔNIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA.
Lei Ordinária 058/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1963
Data da Publicação: 30/03/1963
Ementa: DISPENSA PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIA E PROFISSÃO.
Lei Ordinária 056/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1962
Data da Publicação: 29/12/1962
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS.
Lei Ordinária 050/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1962
Data da Publicação: 27/12/1962
Ementa: FIXA IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE ARANHAS E BICICLETAS.
Lei Ordinária 055/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1962
Data da Publicação: 22/12/1962
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.963.
Lei Ordinária 054/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1962
Data da Publicação: 18/12/1962
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR O MATERIAL EMPREGADO NA GARAGEM DESTA PREFEITURA.
Lei Ordinária 051/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1962
Data da Publicação: 06/12/1962
Ementa: ALTERA QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 053/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1962
Data da Publicação: 06/12/1962
Ementa: ALTERA VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA.
Lei Ordinária 052/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1962
Data da Publicação: 06/12/1962
Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONTRATOS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BALSAS.
Lei Ordinária 046/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1962
Data da Publicação: 09/07/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 047/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1962
Data da Publicação: 09/07/1962
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.