Lei Ordinária 130/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1969
Data da Publicação: 02/12/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE ARRECADAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGEM MUNICIPAL.
Lei Ordinária 132/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1969
Data da Publicação: 02/12/1969
Ementa: ALTERA O SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 131/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1969
Data da Publicação: 02/12/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 133/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1969
Data da Publicação: 02/12/1969
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 1970.
Lei Ordinária 125/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1969
Data da Publicação: 07/11/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VERBAS.
Lei Ordinária 126/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1969
Data da Publicação: 07/11/1969
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 123/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1969
Data da Publicação: 27/09/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PLANO DE METAS DO GOVERNO DO ESTADO.
Lei Ordinária 124/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1969
Data da Publicação: 01/09/1969
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 122/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1969
Data da Publicação: 09/07/1969
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR.
Lei Ordinária 121/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1969
Data da Publicação: 17/06/1969
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 117/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1969
Data da Publicação: 01/06/1969
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO PARA OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 118/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1969
Data da Publicação: 01/06/1969
Ementa: AUTORIZA A VENDA DA USINA HIDRELÉTRICA DE EMERGÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 119/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1969
Data da Publicação: 01/06/1969
Ementa: APROVA MODIFICAÇÕES NO MAPA DO PLANO URBANÍSTICO DA CIDADE DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 120/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1969
Data da Publicação: 01/06/1969
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL (CABECEIRA DO RIO CHAPÉU).
Lei Ordinária 116/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1969
Data da Publicação: 26/05/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS E COMARCA.
Lei Ordinária 115/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1969
Data da Publicação: 07/05/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA CRIAÇÃO DE UM POSTO DO CORREIO.
Lei Ordinária 114/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1969
Data da Publicação: 17/03/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR MARCA FIAT.
Lei Ordinária 110/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1968
Data da Publicação: 31/12/1968
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RIO FORTUNA LTDA.
Lei Ordinária 111/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1968
Data da Publicação: 31/12/1968
Ementa: FICA TRANSFERIDA VERBA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS.
Lei Ordinária 112/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1968
Data da Publicação: 31/12/1968
Ementa: ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.