Lei Ordinária 151/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1971
Data da Publicação: 13/07/1971
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Lei Ordinária 153/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1971
Data da Publicação: 13/07/1971
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE DOIS GERADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 152/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1971
Data da Publicação: 13/07/1971
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 147/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1971
Data da Publicação: 16/02/1971
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE POSTURAS.
Lei Ordinária 143/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1970
Data da Publicação: 29/12/1970
Ementa: ALTERA O SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 142/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1970
Data da Publicação: 29/12/1970
Ementa: DISPOE SOBRE O VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 144/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1970
Data da Publicação: 29/12/1970
Ementa: DISPOE SOBRE A ACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.
Lei Ordinária 145/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1970
Data da Publicação: 29/12/1970
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 146/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1970
Data da Publicação: 29/12/1970
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL (E.I.M. RIO BRANCO).
Lei Ordinária 141/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1970
Data da Publicação: 27/09/1970
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXAS A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
Lei Ordinária 140/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1970
Data da Publicação: 05/08/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Lei Ordinária 139/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1970
Data da Publicação: 06/07/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Lei Ordinária 138/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1970
Data da Publicação: 09/06/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONVÊNIO COM O PLANEG PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA.
Lei Ordinária 135/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1970
Data da Publicação: 22/04/1970
Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE PADRÕES DE ALUGUÉIS CARGOS DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 136/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1970
Data da Publicação: 22/04/1970
Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS DE MOTORIATA E TRATORISTA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 137/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1970
Data da Publicação: 22/04/1970
Ementa: DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.
Lei Ordinária 134/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1970
Data da Publicação: 12/02/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PLANO DE METAS DO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA.
Lei Ordinária 129/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1969
Data da Publicação: 04/12/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Lei Ordinária 128/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1969
Data da Publicação: 04/12/1969
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 29 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1960.
Lei Ordinária 127/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1969
Data da Publicação: 02/12/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.