Lei Ordinária 170/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1973
Data da Publicação: 09/04/1973
Ementa: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO A FAVOR DA ACARESC.
Lei Ordinária 168/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1973
Data da Publicação: 17/01/1973
Ementa: ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA D PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 169/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1973
Data da Publicação: 17/01/1973
Ementa: DISPÕE SOBRE O ASSUNTO DE VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 167/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1973
Data da Publicação: 14/01/1973
Ementa: REGULAMENTA DECRETOS BAIXADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 166/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1972
Data da Publicação: 30/09/1972
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA DO ANO DE 1973.
Lei Ordinária 162/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1972
Data da Publicação: 10/05/1972
Ementa: REGULAMENTA O DECRETO N° 05/71 BAIXADO PELO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.
Lei Ordinária 163/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1972
Data da Publicação: 10/05/1972
Ementa: REGULAMENTA OS DECRETOS N° 06/71 E 07/71.
Lei Ordinária 165/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1972
Data da Publicação: 10/05/1972
Ementa: REGULAMENTA O DECRETO N° 08/71.
Lei Ordinária 164/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1972
Data da Publicação: 10/05/1972
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 159/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1971
Data da Publicação: 23/12/1971
Ementa: ALTERA O SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 160/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1971
Data da Publicação: 23/12/1971
Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 158/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1971
Data da Publicação: 23/12/1971
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE.
Lei Ordinária 156/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1971
Data da Publicação: 08/12/1971
Ementa: REGULAMENTA DECRETOS BAIXADOS EM 1970.
Lei Ordinária 157/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1971
Data da Publicação: 08/12/1971
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
Lei Ordinária 161/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1971
Data da Publicação: 29/11/1971
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 155/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1971
Data da Publicação: 17/11/1971
Ementa: AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Lei Ordinária 154/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1971
Data da Publicação: 09/09/1971
Ementa: AUTORIZA A PROCEDER VENDA E COMPRA DE MÁQUINAS PARA MELHOR EQUIPAR A PATRULHA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 149/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1971
Data da Publicação: 13/07/1971
Ementa: AUTORIZA A PROCEDER VENDA E COMPRA DE VEÍCULOS PARA MELHOR EQUIPAR A PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 148/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/1971
Data da Publicação: 13/07/1971
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 150/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1971
Data da Publicação: 13/07/1971
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS DE INTERESSE DA SEGURANÇA INTERNA.