Lei Ordinária 035/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1961
Data da Publicação: 21/09/1961
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 034/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1961
Data da Publicação: 30/06/1961
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
Lei Ordinária 033/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1961
Data da Publicação: 31/03/1961
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 032/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1960
Data da Publicação: 14/12/1960
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DE CABECEIRA DO RIO SANTO ANTÔNIO.
Lei Ordinária 031/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1960
Data da Publicação: 12/12/1960
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, EM SEU TODO OU EM PARTE PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE OUTRAS DO ORÇAMENTO DE 1.960.
Lei Ordinária 030/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1960
Data da Publicação: 12/12/1960
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.961.
Lei Ordinária 029/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1960
Data da Publicação: 30/11/1960
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 028/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1960
Data da Publicação: 26/11/1960
Ementa: APROVA A PLANTA URBANÍSTICA DA CIDADE.
Lei Ordinária 026/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1960
Data da Publicação: 23/11/1960
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO IMPOSTO DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL.
Lei Ordinária 027/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1960
Data da Publicação: 23/11/1960
Ementa: CRIA TAXA RODOVIÁRIA.
Lei Ordinária 025/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1960
Data da Publicação: 03/11/1960
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.
Lei Ordinária 023/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1960
Data da Publicação: 30/06/1960
Ementa: AUTORIZA COMPRA PLANTAÇÃO EUCALIPTOS.
Lei Ordinária 024/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1960
Data da Publicação: 20/06/1960
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE CAMINHÃO.
Lei Ordinária 022/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1960
Data da Publicação: 25/05/1960
Ementa: DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DO FUNCIONALISMO.
Lei Ordinária 021/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1960
Data da Publicação: 30/04/1960
Ementa: Ficam isentos do pagamento do Imposto sobre Indústria e Profissão e Licença as atafonas com Capital inferior ou igual a Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros).
Lei Ordinária 020/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1959
Data da Publicação: 15/12/1959
Ementa: REVOGA A LEI SANCIONADA.
Lei Ordinária 019/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1959
Data da Publicação: 15/12/1959
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 018/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1959
Data da Publicação: 15/12/1959
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE 1.960.
Lei Ordinária 014/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1959
Data da Publicação: 30/09/1959
Ementa: INSTITUI O REGIME DE SALÁRIO FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 015/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1959
Data da Publicação: 30/09/1959
Ementa: ALTERA O PERÍMETRO URBANO.