Portaria 006/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 09/01/2024
Ementa: Exonera, coletivamente, Conselheiras Tutelares abaixo relacionadas e dá outras providências
Portaria 003/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa: Admite por concurso público para o cargo de Assistente de Sala de Aula e dá outras providências
Portaria 004/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa: Nomeia em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências
Portaria 005/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa: Nomeia coletivamente em caráter temporário, Assistente de Sala de Aula e dá outras providências
Decreto 001/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa: FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANOS DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS, FUNDOS E AS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 002/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEIA O PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 003/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 001/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências.
Portaria 002/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: Nomeia comissão para coordenar o Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 001/2024 e dá outras providências.
Lei Complementar 073/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 073/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 072/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNS/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 230/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, coletivamente, estagiários abaixo relacionados, e dá outras providências
Decreto 130/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 128/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 129/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 229/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: Exonerar do cargo de motorista e dá outras providências
Lei Municipal 1824/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1824/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, DE CONFORMIDADE COM A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1825/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1825/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: RATIFICA O TERMO DE CONFISSÃO E ACORDO EXTRAJUDICIAL DE PAGAMENTO DE DÍVIDA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E A COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DE BRAÇO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Municipal 072/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 072/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 124/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 125/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.