Lei Ordinária 135/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1970
Data da Publicação: 22/04/1970
Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE PADRÕES DE ALUGUÉIS CARGOS DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 136/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1970
Data da Publicação: 22/04/1970
Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS DE MOTORIATA E TRATORISTA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 137/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1970
Data da Publicação: 22/04/1970
Ementa: DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.
Lei Ordinária 134/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1970
Data da Publicação: 12/02/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PLANO DE METAS DO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA.
Lei Ordinária 129/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1969
Data da Publicação: 04/12/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Lei Ordinária 128/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1969
Data da Publicação: 04/12/1969
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 29 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1960.
Lei Ordinária 127/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1969
Data da Publicação: 02/12/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.
Lei Ordinária 130/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1969
Data da Publicação: 02/12/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE ARRECADAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGEM MUNICIPAL.
Lei Ordinária 132/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1969
Data da Publicação: 02/12/1969
Ementa: ALTERA O SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 131/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1969
Data da Publicação: 02/12/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 133/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1969
Data da Publicação: 02/12/1969
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 1970.
Lei Ordinária 125/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1969
Data da Publicação: 07/11/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VERBAS.
Lei Ordinária 126/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1969
Data da Publicação: 07/11/1969
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 123/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1969
Data da Publicação: 27/09/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PLANO DE METAS DO GOVERNO DO ESTADO.
Lei Ordinária 124/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1969
Data da Publicação: 01/09/1969
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 122/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1969
Data da Publicação: 09/07/1969
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR.
Lei Ordinária 121/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1969
Data da Publicação: 17/06/1969
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 117/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1969
Data da Publicação: 01/06/1969
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO PARA OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 118/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1969
Data da Publicação: 01/06/1969
Ementa: AUTORIZA A VENDA DA USINA HIDRELÉTRICA DE EMERGÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 119/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1969
Data da Publicação: 01/06/1969
Ementa: APROVA MODIFICAÇÕES NO MAPA DO PLANO URBANÍSTICO DA CIDADE DE RIO FORTUNA.