Lei Ordinária 041/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1962
Data da Publicação: 27/02/1962
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 34 DE 30.06.1961.
Lei Ordinária 042/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1962
Data da Publicação: 27/02/1962
Ementa: AUTORIZA O PODER EECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIÃO.
Lei Ordinária 040/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1962
Data da Publicação: 15/01/1962
Ementa: ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 038/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1961
Data da Publicação: 13/12/1961
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária 039/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1961
Data da Publicação: 13/12/1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 037/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1961
Data da Publicação: 13/12/1961
Ementa: ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO ANO DE 1962.
Lei Ordinária 036/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1961
Data da Publicação: 12/12/1961
Ementa: INCORPORA RENDAS CONSTITUCIONAIS AO QUADRO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 035/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1961
Data da Publicação: 21/09/1961
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 034/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1961
Data da Publicação: 30/06/1961
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
Lei Ordinária 033/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1961
Data da Publicação: 31/03/1961
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 032/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1960
Data da Publicação: 14/12/1960
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DE CABECEIRA DO RIO SANTO ANTÔNIO.
Lei Ordinária 031/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1960
Data da Publicação: 12/12/1960
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, EM SEU TODO OU EM PARTE PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE OUTRAS DO ORÇAMENTO DE 1.960.
Lei Ordinária 030/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1960
Data da Publicação: 12/12/1960
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.961.
Lei Ordinária 029/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1960
Data da Publicação: 30/11/1960
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 028/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1960
Data da Publicação: 26/11/1960
Ementa: APROVA A PLANTA URBANÍSTICA DA CIDADE.
Lei Ordinária 026/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1960
Data da Publicação: 23/11/1960
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO IMPOSTO DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL.
Lei Ordinária 027/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1960
Data da Publicação: 23/11/1960
Ementa: CRIA TAXA RODOVIÁRIA.
Lei Ordinária 025/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1960
Data da Publicação: 03/11/1960
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.
Lei Ordinária 023/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1960
Data da Publicação: 30/06/1960
Ementa: AUTORIZA COMPRA PLANTAÇÃO EUCALIPTOS.
Lei Ordinária 024/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1960
Data da Publicação: 20/06/1960
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE CAMINHÃO.