Lei Ordinária 063/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1963
Data da Publicação: 05/12/1963
Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA LINHA E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS TELÉGRAFOS DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 062/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1963
Data da Publicação: 05/12/1963
Ementa: DISPENSA COBRANÇA DE IMPOSTOS À ÓRFÃOS MENORES DE IDADE.
Lei Ordinária 060/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1963
Data da Publicação: 27/08/1963
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA.
Lei Ordinária 059/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1963
Data da Publicação: 31/07/1963
Ementa: AUTORIZA PROCEDER PERMUTA DA TURBINA DANIFICADA.
Lei Ordinária 057/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1963
Data da Publicação: 16/06/1963
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR PATRIMÔNIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA.
Lei Ordinária 058/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1963
Data da Publicação: 30/03/1963
Ementa: DISPENSA PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIA E PROFISSÃO.
Lei Ordinária 056/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1962
Data da Publicação: 29/12/1962
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS.
Lei Ordinária 050/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1962
Data da Publicação: 27/12/1962
Ementa: FIXA IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE ARANHAS E BICICLETAS.
Lei Ordinária 055/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1962
Data da Publicação: 22/12/1962
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.963.
Lei Ordinária 054/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1962
Data da Publicação: 18/12/1962
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR O MATERIAL EMPREGADO NA GARAGEM DESTA PREFEITURA.
Lei Ordinária 051/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1962
Data da Publicação: 06/12/1962
Ementa: ALTERA QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 053/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1962
Data da Publicação: 06/12/1962
Ementa: ALTERA VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA.
Lei Ordinária 052/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1962
Data da Publicação: 06/12/1962
Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONTRATOS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BALSAS.
Lei Ordinária 046/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1962
Data da Publicação: 09/07/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 047/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1962
Data da Publicação: 09/07/1962
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 049/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1962
Data da Publicação: 09/07/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 048/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1962
Data da Publicação: 09/06/1962
Ementa: CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 045/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1962
Data da Publicação: 02/05/1962
Ementa: ALTERA TABELA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO.
Lei Ordinária 044/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 044/1962
Data da Publicação: 10/04/1962
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A EMPENHAR COTA DO ARTIGO 15°, PARÁGRAFO 4° E 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
Lei Ordinária 043/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1962
Data da Publicação: 19/03/1962
Ementa: AUTORIZA EFETUAR SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO DOS OPERÁRIOS DA PREFEITURA.