Lei Ordinária 082/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1965
Data da Publicação: 31/12/1965
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA 1966.
Lei Ordinária 081/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1965
Data da Publicação: 28/12/1965
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE CASA AO DELEGADO.
Lei Ordinária 077/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1965
Data da Publicação: 29/11/1965
Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL EM BRACINHO DO RIO DOS BUGRES.
Lei Ordinária 078/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1965
Data da Publicação: 29/11/1965
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM O ESCRITÓRIO DOS MUNICÍPIOS LTDA.
Lei Ordinária 079/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1965
Data da Publicação: 29/11/1965
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTO DE PESSOAL.
Lei Ordinária 080/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1965
Data da Publicação: 29/11/1965
Ementa: ALTERA O SALÁRIO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 076/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1964
Data da Publicação: 29/12/1964
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.965.
Lei Ordinária 071/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1964
Data da Publicação: 06/11/1964
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 16 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.959.
Lei Ordinária 072/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1964
Data da Publicação: 06/11/1964
Ementa: ALTERA A LEI N° 67 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Lei Ordinária 070/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 070/1964
Data da Publicação: 06/11/1964
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO.
Lei Ordinária 074/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1964
Data da Publicação: 06/11/1964
Ementa: ALTERA O PLANO RODOVÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 073/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1964
Data da Publicação: 06/11/1964
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O ACERVO DE SERVIÇO INDUSTRIAL E ENERGIA.
Lei Ordinária 075/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1964
Data da Publicação: 06/11/1964
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO JARDIM PÚBLICO EM TERRENOS DA MITRA-DIOCESANA.
Lei Ordinária 068/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1964
Data da Publicação: 14/09/1964
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL.
Lei Ordinária 069/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 069/1964
Data da Publicação: 14/09/1964
Ementa: ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 066/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA INSCRIÇÃO DE SEUS SERVIÇOS NO IPESC.
Lei Ordinária 065/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 065/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 067/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 064/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/1963
Data da Publicação: 31/12/1963
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.964.
Lei Ordinária 061/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1963
Data da Publicação: 05/12/1963
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.