Lei Ordinária 201/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1975
Data da Publicação: 27/06/1975
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRAIR FINANCIAMENTO.
Lei Ordinária 196/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1975
Data da Publicação: 07/05/1975
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE MÁQUINA MOTONIVELADORA.
Lei Ordinária 193/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1975
Data da Publicação: 13/01/1975
Ementa: CONCEDE ABONO DE FIM DE ANO 1974 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 194/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/1975
Data da Publicação: 13/01/1975
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 195/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1975
Data da Publicação: 13/01/1975
Ementa: HOMOLOGA DECRETOS BAIXADOS PELO EXECUTIVO.
Lei Ordinária 191/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1974
Data da Publicação: 13/12/1974
Ementa: CRIA ITEM NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 192/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1974
Data da Publicação: 13/12/1974
Ementa: APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FUNDO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 190/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1974
Data da Publicação: 12/12/1974
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
Lei Ordinária 189/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/1974
Data da Publicação: 05/12/1974
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 188/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/1974
Data da Publicação: 16/08/1974
Ementa: HOMOLOGA DECRETOS BAIXADOS PELO EXECUTIVO.
Lei Ordinária 187/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1974
Data da Publicação: 16/08/1974
Ementa: HOMOLOGA DECRETOS BAIXADOS PELO EXECUTIVO.
Lei Ordinária 185/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1974
Data da Publicação: 10/07/1974
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR UM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO, 75 KVA.
Lei Ordinária 186/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1974
Data da Publicação: 10/07/1974
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (TERRENO DA REPRESA).
Lei Ordinária 184/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1974
Data da Publicação: 25/06/1974
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 183/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1974
Data da Publicação: 25/06/1974
Ementa: ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS.
Lei Ordinária 181/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1974
Data da Publicação: 27/05/1974
Ementa: APROVA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 182/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1974
Data da Publicação: 27/05/1974
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 180/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1974
Data da Publicação: 09/04/1974
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 179/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1973
Data da Publicação: 14/12/1973
Ementa: LEI QUE AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Lei Ordinária 178/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/1973
Data da Publicação: 30/11/1973
Ementa: AUTORIZA COMPRA DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA.