Lei Ordinária 105/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1967
Data da Publicação: 30/12/1967
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA RURAL.
Lei Ordinária 102/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1967
Data da Publicação: 30/12/1967
Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 106/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1967
Data da Publicação: 30/12/1967
Ementa: CONCEDE ABONO DE FIM DE ANO DE 1967 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 104/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1967
Data da Publicação: 30/12/1967
Ementa: ESTIMA E FIXA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA PARA 1968.
Lei Ordinária 097/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1967
Data da Publicação: 16/12/1967
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BRAÇO DO NORTE.
Lei Ordinária 098/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1967
Data da Publicação: 16/12/1967
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA (PADRE RADEMAKER).
Lei Ordinária 096/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1967
Data da Publicação: 12/10/1967
Ementa: DISPÕE DA ALTERAÇÃO DAS ÉPOCAS DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS.
Lei Ordinária 095/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1967
Data da Publicação: 10/05/1967
Ementa: CRIA SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 094/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1967
Data da Publicação: 06/05/1967
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 090/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1966
Data da Publicação: 27/12/1966
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 092/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1966
Data da Publicação: 27/12/1966
Ementa: INSTITUI O PLANO BIENAL DE AÇÃO MUNICIPAL (PLABAM) PARA O BIÊNIO 1967 E 1968 VINCULA RECURSOS, AUTORIZA A FORMAÇÃO DE SOCIEDADES.
Lei Ordinária 093/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1966
Data da Publicação: 27/12/1966
Ementa: ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA PARA 1967.
Lei Ordinária 091/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1966
Data da Publicação: 27/12/1966
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA
Lei Ordinária 088/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1966
Data da Publicação: 20/12/1966
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Lei Ordinária 089/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1966
Data da Publicação: 20/12/1966
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE JEEP.
Lei Ordinária 084/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1966
Data da Publicação: 15/06/1966
Ementa: ALTERA O SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 085/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1966
Data da Publicação: 15/06/1966
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE ACORDO COM A ACARESC.
Lei Ordinária 086/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1966
Data da Publicação: 15/06/1966
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE CASA.
Lei Ordinária 087/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1966
Data da Publicação: 15/06/1966
Ementa: DISPÕE SOBRE O ASSUNTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 083/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1966
Data da Publicação: 28/03/1966
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 71 DE 06/11/64.