Lei Ordinária 122/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1969
Data da Publicação: 09/07/1969
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR.
Lei Ordinária 121/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1969
Data da Publicação: 17/06/1969
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 117/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1969
Data da Publicação: 01/06/1969
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO PARA OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 118/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1969
Data da Publicação: 01/06/1969
Ementa: AUTORIZA A VENDA DA USINA HIDRELÉTRICA DE EMERGÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 119/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1969
Data da Publicação: 01/06/1969
Ementa: APROVA MODIFICAÇÕES NO MAPA DO PLANO URBANÍSTICO DA CIDADE DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 120/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1969
Data da Publicação: 01/06/1969
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL (CABECEIRA DO RIO CHAPÉU).
Lei Ordinária 116/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1969
Data da Publicação: 26/05/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS E COMARCA.
Lei Ordinária 115/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1969
Data da Publicação: 07/05/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA CRIAÇÃO DE UM POSTO DO CORREIO.
Lei Ordinária 114/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1969
Data da Publicação: 17/03/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR MARCA FIAT.
Lei Ordinária 110/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1968
Data da Publicação: 31/12/1968
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RIO FORTUNA LTDA.
Lei Ordinária 111/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1968
Data da Publicação: 31/12/1968
Ementa: FICA TRANSFERIDA VERBA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS.
Lei Ordinária 112/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1968
Data da Publicação: 31/12/1968
Ementa: ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 113/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1968
Data da Publicação: 31/12/1968
Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 109/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1968
Data da Publicação: 04/12/1968
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOVPARA O EXERCÍCIO DE 1968
Lei Ordinária 108/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1968
Data da Publicação: 17/06/1968
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÔES DO CÓDIGO DE POSTURAS.
Lei Ordinária 107/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1968
Data da Publicação: 23/03/1968
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO GOVERNO DO ESTADO.
Lei Ordinária 100/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1967
Data da Publicação: 30/12/1967
Ementa: ELIMINA CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS: MOTORISTA, CHEFE DE SERVIÇO, TRATORISTA E OPOERÁRIO DE ESTRADA.
Lei Ordinária 099/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1967
Data da Publicação: 30/12/1967
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO COM O PLANO DE METAS DO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA.
Lei Ordinária 101/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1967
Data da Publicação: 30/12/1967
Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 103/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1967
Data da Publicação: 30/12/1967
Ementa: ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.