Lei Ordinária 218/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/1976
Data da Publicação: 29/07/1976
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSUNTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 216/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/1976
Data da Publicação: 01/07/1976
Ementa: OUTORGA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSNDENABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Lei Ordinária 214/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1976
Data da Publicação: 30/06/1976
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO EXERCÍCIO DE 1975.
Lei Ordinária 215/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/1976
Data da Publicação: 30/06/1976
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 213/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/1976
Data da Publicação: 24/06/1976
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL. (ESCOLA 1. RIO BRAVO BAIXO).
Decreto Executivo 212/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/1976
Data da Publicação: 12/03/1976
Ementa: HOMOLOGA DECRETOS BAIXADOS PELO PODER EXECUTIVO.
Lei Ordinária 211/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/1976
Data da Publicação: 12/03/1976
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.
Lei Ordinária 210/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/1975
Data da Publicação: 05/12/1975
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 209/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/1975
Data da Publicação: 03/11/1975
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 1976.
Lei Ordinária 207/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/1975
Data da Publicação: 30/09/1975
Ementa: HOMOLOGA DECRETOS BAIXADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 208/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/1975
Data da Publicação: 30/09/1975
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 206/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1975
Data da Publicação: 22/09/1975
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA (PARA CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL).
Lei Ordinária 205/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1975
Data da Publicação: 22/09/1975
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Lei Ordinária 203/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/1975
Data da Publicação: 25/08/1975
Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 204/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1975
Data da Publicação: 25/08/1975
Ementa: ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES.
Lei Ordinária 202/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1975
Data da Publicação: 22/08/1975
Ementa: AUTORIZA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 198/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/1975
Data da Publicação: 27/06/1975
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE VETERINÁRIO.
Lei Ordinária 197/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1975
Data da Publicação: 27/06/1975
Ementa: CRIA O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO.
Lei Ordinária 199/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1975
Data da Publicação: 27/06/1975
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA AMUREL.
Lei Ordinária 200/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1975
Data da Publicação: 27/06/1975
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.