Lei Ordinária 146/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1970
Data da Publicação: 29/12/1970
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL (E.I.M. RIO BRANCO).
Lei Ordinária 141/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1970
Data da Publicação: 27/09/1970
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXAS A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
Lei Ordinária 140/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1970
Data da Publicação: 05/08/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Lei Ordinária 139/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1970
Data da Publicação: 06/07/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Lei Ordinária 138/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1970
Data da Publicação: 09/06/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONVÊNIO COM O PLANEG PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA.
Lei Ordinária 135/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1970
Data da Publicação: 22/04/1970
Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE PADRÕES DE ALUGUÉIS CARGOS DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 136/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1970
Data da Publicação: 22/04/1970
Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS DE MOTORIATA E TRATORISTA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 137/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1970
Data da Publicação: 22/04/1970
Ementa: DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.
Lei Ordinária 134/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1970
Data da Publicação: 12/02/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PLANO DE METAS DO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA.
Lei Ordinária 129/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1969
Data da Publicação: 04/12/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Lei Ordinária 128/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1969
Data da Publicação: 04/12/1969
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 29 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1960.
Lei Ordinária 127/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1969
Data da Publicação: 02/12/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.
Lei Ordinária 130/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1969
Data da Publicação: 02/12/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE ARRECADAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGEM MUNICIPAL.
Lei Ordinária 132/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1969
Data da Publicação: 02/12/1969
Ementa: ALTERA O SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 131/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1969
Data da Publicação: 02/12/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 133/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1969
Data da Publicação: 02/12/1969
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 1970.
Lei Ordinária 125/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1969
Data da Publicação: 07/11/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VERBAS.
Lei Ordinária 126/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1969
Data da Publicação: 07/11/1969
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 123/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1969
Data da Publicação: 27/09/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PLANO DE METAS DO GOVERNO DO ESTADO.
Lei Ordinária 124/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1969
Data da Publicação: 01/09/1969
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.