Lei Ordinária 235/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/1977
Data da Publicação: 20/06/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRAIR FINANCIAMENTO, PARA A COMPRE DE CAMINHÃO.
Lei Ordinária 233/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1977
Data da Publicação: 14/06/1977
Ementa: AUTORIZA A DESTITUIÇÃO DE PARTE DA RUA AUGUSTO RICKEN, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. OTÁVIO LUIZ ALBERTON ATÉ O RIO BRAÇO DO NORTE.
Lei Ordinária 234/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/1977
Data da Publicação: 14/06/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRAÇAR RUA NO PERÍMETRO URBANO.
Lei Ordinária 232/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1977
Data da Publicação: 04/06/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 239/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/1977
Data da Publicação: 01/06/1977
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSUNTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 231/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1977
Data da Publicação: 04/05/1977
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
Lei Ordinária 230/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1977
Data da Publicação: 04/05/1977
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINSÃO DOS CARGOS DE TEROUREIRO, FISCAL GERAL E SECRETÁRIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 228/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/1977
Data da Publicação: 23/03/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 229/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1977
Data da Publicação: 23/03/1977
Ementa: ANULA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 225/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/1977
Data da Publicação: 09/03/1977
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Lei Ordinária 226/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/1977
Data da Publicação: 08/03/1977
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UM CAMINHÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 227/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/1977
Data da Publicação: 09/02/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 222/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/1977
Data da Publicação: 04/02/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Lei Ordinária 212/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/1976
Data da Publicação: 04/02/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Lei Ordinária 223/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/1977
Data da Publicação: 04/02/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Lei Ordinária 224/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/1977
Data da Publicação: 04/02/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Lei Ordinária 221/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/1976
Data da Publicação: 06/12/1976
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
Lei Ordinária 220/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/1976
Data da Publicação: 18/10/1976
Ementa: APROVA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FUNDORODOVIÁRIO NACIONAL.
Lei Ordinária 217/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/1976
Data da Publicação: 29/07/1976
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 219/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/1976
Data da Publicação: 29/07/1976
Ementa: ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES.