Portaria 019/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 019/2024

Data da Publicação: 05/02/2024

Ementa: Admite por concurso público, para o cargo de Motorista, e dá outras providências

Saiba Mais

Portaria 016/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 016/2024

Data da Publicação: 01/02/2024

Ementa: Exonerar a pedido, do cargo de Estagiário, e dá outras providências.

Saiba Mais

Portaria 017/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 017/2024

Data da Publicação: 01/02/2024

Ementa: Admite por concurso público, para o cargo de Motorista, e dá outras providências

Saiba Mais

Portaria 018/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 018/2024

Data da Publicação: 01/02/2024

Ementa: Admite por concurso público, para o cargo de Motorista, e dá outras providências

Saiba Mais

Portaria 015/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 015/2024

Data da Publicação: 31/01/2024

Ementa: Nomeia comissão para coordenar o processo seletivo simplificado objeto do Edital de Chamada Pública nº 001/2024 e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto 007/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 007/2024

Data da Publicação: 30/01/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. APURADO NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

DECRETO 008/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 008/2024

Data da Publicação: 30/01/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO FUNDEB 70% APURADO NO EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Portaria 014/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 014/2024

Data da Publicação: 29/01/2024

Ementa: Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal, e dá outras providências

Saiba Mais

Portaria 013/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 013/2024

Data da Publicação: 26/01/2024

Ementa: Exonerar a pedido do cargo de Agente Operador e dá outras providências

Saiba Mais

Decreto 006/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 006/2024

Data da Publicação: 23/01/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Portaria 012/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 012/2024

Data da Publicação: 22/01/2024

Ementa: Exonerar a pedido, do cargo de estagiária, e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto 005/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 005/2024

Data da Publicação: 19/01/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Municipal 1826/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1826/2022

Data da Publicação: 17/01/2024

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Municipal 1827/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1827/2024

Data da Publicação: 17/01/2024

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A PROCEDER À REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Decreto 004/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 004/2024

Data da Publicação: 11/01/2024

Ementa: CORRIGE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Portaria 007/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 007/2024