Lei Ordinária 354/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 354/1983
Data da Publicação: 23/11/1983
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 353/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 353/1983
Data da Publicação: 16/11/1983
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 352/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/1983
Data da Publicação: 03/11/1983
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
Lei Ordinária 349/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/1983
Data da Publicação: 27/10/1983
Ementa: INSTITUI TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA.
Lei Ordinária 351/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/1983
Data da Publicação: 27/10/1983
Ementa: AUTORIZA ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA UM IMÓVEL COM BENFEITORIAS, SITO A RUA JORGE LACERDA N° 79.
Lei Ordinária 350/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/1983
Data da Publicação: 27/10/1983
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA E ELETRIFICAÇÃO RURAL DE BRAÇO DO NORTE.
Lei Ordinária 348/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/1983
Data da Publicação: 18/10/1983
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 347/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/1983
Data da Publicação: 13/09/1983
Ementa: CONCEDE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EFEITO DE AVANÇOS QUIQUENAIS E CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO.
Lei Ordinária 346/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/1983
Data da Publicação: 13/09/1983
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRA.
Lei Ordinária 345/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/1983
Data da Publicação: 24/08/1983
Ementa: ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E FIXA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS PARA OS RESPECTIVOS CARGOS.
Lei Ordinária 344/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 344/1983
Data da Publicação: 27/06/1983
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 342/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 342/1983
Data da Publicação: 07/06/1983
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA A CELEBRAR CONVÊNIO PARA INSCRIÇÃO DOS SER SERVIDORES PÚBLICOS NO IPESC.
Lei Ordinária 343/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/1983
Data da Publicação: 07/06/1983
Ementa: ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 340/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 340/1983
Data da Publicação: 03/06/1983
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA NO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 341/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/1983
Data da Publicação: 31/05/1983
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO (Bernardo Heidemann, Carolina Veldi Bechtold)
Lei Ordinária 337/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/1983
Data da Publicação: 27/05/1983
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 339/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/1983
Data da Publicação: 27/05/1983
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
Lei Ordinária 338/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/1983
Data da Publicação: 27/05/1983
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICPAIS DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 335/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/1983
Data da Publicação: 04/04/1983
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 336/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/1983
Data da Publicação: 04/04/1983
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NOVA RUA O PERÍMETRO URBANO.