Lei Ordinária 373/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/1984
Data da Publicação: 16/07/1984
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES.
Lei Ordinária 374/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/1984
Data da Publicação: 16/07/1984
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS (FEAR).
Lei Ordinária 379/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/1984
Data da Publicação: 01/07/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ITENS ORÇAMENTÁRIOS DE 1984.
Lei Ordinária 371/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/1984
Data da Publicação: 08/06/1984
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 369/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/1984
Data da Publicação: 06/06/1984
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 370/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/1984
Data da Publicação: 06/06/1984
Ementa: ALTERA O SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Lei Ordinária 368/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 368/1984
Data da Publicação: 15/05/1984
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 367/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 367/1984
Data da Publicação: 08/05/1984
Ementa: AUTORIZA A ADQUIRIR POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA A PREFEITURA.
Lei Ordinária 366/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/1984
Data da Publicação: 01/05/1984
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 365/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 365/1984
Data da Publicação: 23/04/1984
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CIDASC.
Lei Ordinária 362/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 362/1984
Data da Publicação: 10/04/1984
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE ÁREA DE TERRA.
Lei Ordinária 363/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 363/1984
Data da Publicação: 10/04/1984
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Lei Ordinária 361/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 361/1984
Data da Publicação: 10/04/1984
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIO – FEAR.
Lei Ordinária 364/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 364/1984
Data da Publicação: 10/04/1984
Ementa: AUTORIZA A ADQUIRIR POR COMPRA UM CAMINHÃO BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 360/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 360/1984
Data da Publicação: 20/03/1984
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS E A DAR GARANTIAS.
Lei Ordinária 359/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 359/1984
Data da Publicação: 24/02/1984
Ementa: AUTORIZA A ADQUIRIR POR COMPRA UMA RETRO-ESCAVADEIRA DE FABRICAÇÃO NACIONAL.
Lei Ordinária 358/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 358/1984
Data da Publicação: 21/02/1984
Ementa: HOMOLOGA DECRETOS BAIXADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 357/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 357/1984
Data da Publicação: 13/02/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Lei Ordinária 355/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 355/1983
Data da Publicação: 29/11/1983
Ementa: ALTERA VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 356/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 356/1983
Data da Publicação: 29/11/1983
Ementa: ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.