Lei Ordinária 282/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/1979
Data da Publicação: 25/01/1979
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Lei Ordinária 281/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/1979
Data da Publicação: 10/01/1979
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Lei Ordinária 280/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/1978
Data da Publicação: 27/12/1978
Ementa: DISPÕE SOBRE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 279/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/1978
Data da Publicação: 21/11/1978
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
Lei Ordinária 278/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/1978
Data da Publicação: 20/11/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 277/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/1978
Data da Publicação: 20/10/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 276/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/1978
Data da Publicação: 16/10/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 275/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/1978
Data da Publicação: 04/10/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 274/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/1978
Data da Publicação: 29/09/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 273/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/1978
Data da Publicação: 25/09/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 272/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1978
Data da Publicação: 14/09/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Lei Ordinária 270/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/1978
Data da Publicação: 13/09/1978
Ementa: HOMOLOGA DECRETOS BAIXADOS PELO EXECUTIVO.
Lei Ordinária 271/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/1978
Data da Publicação: 13/09/1978
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 264/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/1978
Data da Publicação: 31/08/1978
Ementa: APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL.
Lei Ordinária 265/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/1978
Data da Publicação: 31/08/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 266/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/1978
Data da Publicação: 31/08/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 267/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/1978
Data da Publicação: 31/08/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRA (E.I.M. RIO BRAVO).
Lei Ordinária 268/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/1978
Data da Publicação: 30/08/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
Lei Ordinária 269/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/1978
Data da Publicação: 30/08/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 263/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/1978
Data da Publicação: 28/06/1978
Ementa: ALTERA TRECHO DO PASSEIO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO.