Lei Ordinária 395/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/1985
Data da Publicação: 16/04/1985
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ENCARGOS FINANCEIROS SOBRE OS DÉBITOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL RECOLHIDA EM ATRASO.
Lei Ordinária 392/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/1985
Data da Publicação: 19/03/1985
Ementa: AUTORIZA A ALIENAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 393/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/1985
Data da Publicação: 19/03/1985
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 391/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/1985
Data da Publicação: 05/03/1985
Ementa: AUTORIZA A ALIENAR MEDIANTE EDITAL UM VEÍCULO VOLKSWAGEN GOL LS ANO 1983 A ÁLCOOL.
Lei Ordinária 390/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/1984
Data da Publicação: 05/12/1984
Ementa: CONCEDE CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EFEITO DE AVANÇO QUINQUENAIS E TRIENAIS CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO.
Lei Ordinária 388/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/1984
Data da Publicação: 28/11/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 386/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 386/1984
Data da Publicação: 20/11/1984
Ementa: ALTERA O SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 387/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/1984
Data da Publicação: 20/11/1984
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1985.
Lei Ordinária 389/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/1984
Data da Publicação: 05/11/1984
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER APLICAÇÕES OPEN MARCK OVER E POUPANÇA.
Lei Ordinária 385/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/1984
Data da Publicação: 31/10/1984
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 384/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/1984
Data da Publicação: 30/10/1984
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS (FEAR).
Lei Ordinária 383/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 383/1984
Data da Publicação: 29/10/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 382/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/1984
Data da Publicação: 16/10/1984
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA CONTRATAR FINANCIAMENTO.
Lei Ordinária 381/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 381/1984
Data da Publicação: 22/09/1984
Ementa: AUTORIZA A ADQUIRIR POR COMPRA UMA RETROESCAVADEIRA DE FABRICAÇÃO NACIONAL PARA MELHOR EQUIPAR A PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 380/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/1984
Data da Publicação: 22/09/1984
Ementa: AUTORIZA A ALIENAR, MEDIANTE TOMADA DE PREÇO UMA RETRO-ESCAVADEIRA CASE 580-D-E.
Lei Ordinária 378/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/1984
Data da Publicação: 18/07/1984
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 376/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/1984
Data da Publicação: 17/07/1984
Ementa: AUTORIZA A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE.
Lei Ordinária 375/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 375/1984
Data da Publicação: 17/07/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS SEM DOTAÇÃO PRÓPRIA NO ORÇAMENTO DE 1984.
Lei Ordinária 377/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/1984
Data da Publicação: 17/07/1984
Ementa: AUTORIZA A ADQUIRIR POR COMPRA UMA CAMINHONETE F1000 DIESEL.
Lei Ordinária 372/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/1984
Data da Publicação: 16/07/1984
Ementa: AUTORIZA A ADQUIRIR POR DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA.