Lei Ordinária 303/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1979
Data da Publicação: 24/12/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRIBUTAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO.
Lei Ordinária 301/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/1979
Data da Publicação: 26/11/1979
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
Lei Ordinária 300/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/1979
Data da Publicação: 14/11/1979
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 298/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/1979
Data da Publicação: 29/10/1979
Ementa: INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 299/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/1979
Data da Publicação: 29/10/1979
Ementa: INSTITUI AS ARMAS DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 296/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/1979
Data da Publicação: 30/09/1979
Ementa: HOMOLOGA DECRETOS BAIXADOS PELO EXECUTIVO.
Lei Ordinária 297/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/1979
Data da Publicação: 30/09/1979
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 295/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/1979
Data da Publicação: 25/09/1979
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NOVA RUA NO PERÍMETRO URBANO.
Lei Ordinária 294/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/1979
Data da Publicação: 03/09/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMETO (COMPRA DE CAMINHÃO).
Lei Ordinária 293/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/1979
Data da Publicação: 20/08/1979
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UM CAMINHÃO.
Lei Ordinária 291/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/1979
Data da Publicação: 30/06/1979
Ementa: APROVA O RELATÓRIO DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1978.
Lei Ordinária 292/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/1979
Data da Publicação: 30/06/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 288/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/1979
Data da Publicação: 25/06/1979
Ementa: ALTERA O SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL ESTATUTÁRIO.
Lei Ordinária 287/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/1979
Data da Publicação: 25/06/1979
Ementa: RECLASSIFICA E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SETOR EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 289/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/1979
Data da Publicação: 25/06/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 290/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/1979
Data da Publicação: 25/06/1979
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 286/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/1979
Data da Publicação: 20/06/1979
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PÁRA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Lei Ordinária 285/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/1979
Data da Publicação: 15/06/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 284/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/1979
Data da Publicação: 25/02/1979
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Lei Ordinária 283/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/1979
Data da Publicação: 25/02/1979
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.