Legislação









Portaria 049/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 049/2024
Data da Publicação: 07/02/2024

Ementa: Reconhece situação de estabilidade e nomeia em caráter temporário, para o cargo de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências

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Portaria 055/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 055/2024
Data da Publicação: 07/02/2024

Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professor para Coordenação da Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências

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Decreto 009/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 009/2024
Data da Publicação: 06/02/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS - UNIÃO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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