Decreto 067/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 064/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 065/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 066/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 228/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 228/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a substituição e consolidação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Decreto 061/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 062/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 063/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1842/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1842/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Alienar bens móveis integrantes do Patrimônio Público Municipal de Rio Fortuna e da outras providências.
Portaria 227/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 227/2023
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Nomeia Vitor Manoel Bonetti Lembeck para o Cargo Comissionado de Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.
Portaria 225/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 225/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: Exonerar, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências
Portaria 226/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2023
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: Exonerar, do cargo comissionado de Diretor de Agricultura e dá outras providências
Portaria 224/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 224/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Designa, em caráter temporário, para o cargo de professora, e dá outras providências
Portaria 223/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 223/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Exonerar, do cargo de professora, e dá outras providências
Lei Municipal 1841/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1841/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 060/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 059/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 057/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 058/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 222/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 222/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal e dá outras providências