Legislação





Portaria 228/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 228/2024
Data da Publicação: 23/10/2024

Ementa: Dispõe sobre a substituição e consolidação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Saiba Mais



Decreto 063/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 21/10/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Municipal 1842/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1842/2024
Data da Publicação: 17/10/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Alienar bens móveis integrantes do Patrimônio Público Municipal de Rio Fortuna e da outras providências.

Saiba Mais








Decreto 059/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 01/10/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais