Lei Municipal 1854/2025
Lei Ordinária

Número/Ano: 1854/2025

Data da Publicação: 19/02/2025

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE RIO FORTUNA - AARF DE RIO FORTUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal 1855/2025
Lei Ordinária

Número/Ano: 1855/2025

Data da Publicação: 19/02/2025

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI PARA O EXERCFÍCIO DE 2025 ATÉ 2027, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 007/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 007/2025

Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI)

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Portaria 118/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 118/2025

Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: Dispõe sobre a substituição e consolidação de membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE

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Portaria 119/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 119/2025

Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: Dispõe sobre a substituição e consolidação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

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Portaria 120/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 120/2025

Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: Retifica a Portaria 083/2025 e dá outras providências

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Portaria 122/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 122/2026

Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: Nomeia, coletivamente, em caráter temporário, os estagiários abaixo relacionados e dá outras providências

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Portaria 123/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 123/2025

Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: Nomeia, em caráter temporário, estagiária e dá outras providências

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Portaria 124/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 124/2025

Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: Nomeia, em caráter temporário, estagiária e dá outras providências

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Portaria 121/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 121/2024

Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: Prorroga o efeito da Portaria 271/2024, pela qual foi constituído comissão de servidores responsável pelo processo administrativo disciplinar 03/2024 e dá outras providências

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Portaria 115/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 115/2025

Data da Publicação: 17/02/2025

Ementa: Exonerar, coletivamente, os estagiários abaixo relacionados, e dá outras providências

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Portaria 116/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 116/2025

Data da Publicação: 17/02/2025

Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professora de Educação Infantil e dá outras providências

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Portaria 117/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 117/2025

Data da Publicação: 17/02/2025

Ementa: Exonerar a pedido, do cargo de Técnico Administrativo e dá outras providências

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Portaria 114/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 114/2025

Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: Exonerar a pedido, do cargo de Professora e dá outras providências

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Lei Municipal 1852/2025
Lei Ordinária

Número/Ano: 1852/2025

Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025 EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal 1853/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 1853/2025

Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PEDAGÓGICA E REPASSE FINANCEIRO PARA 2025 EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO FORTUNA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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