Portaria 091/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: Concede licença maternidade à servidora pública municipal e dá outras providências
Decreto nº 013/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS - UNIÃO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 014/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS - UNIÃO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 015/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2023
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS - UNIÃO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 089/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Agente Operador, e dá outras providências
Portaria 090/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, estagiário e dá outras providências
Decreto 012/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 088/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: Exonerar a pedido do cargo de Médica Clínica Geral e dá outras providências
Lei Municipal 1828/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1828/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUREL - CIM-AMUREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 070/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Assistente de Sala de Aula, e dá outras providências
Portaria 071/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Assistente de Sala de Aula, e dá outras providências
Portaria 072/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Assistente de Sala de Aula, e dá outras providências
Portaria 073/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Assistente de Sala de Aula, e dá outras providências
Portaria 074/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Designa para a função eletiva de Conselheira Tutelar e dá outras providências
Portaria 075/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Nomear, coletivamente, Estagiários e dá outras providências
Portaria 076/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Nomeia em caráter temporário para o cargo de Assistente de Sala de Aula, e dá outras providências
Portaria 077/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Nomeia em caráter temporário para o cargo de Assistente de Sala de Aula, e dá outras providências
Portaria 078/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Nomeia em caráter temporário para o cargo de Assistente de Sala de Aula, e dá outras providências
Portaria 079/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Nomeia em caráter temporário para o cargo de Assistente de Sala de Aula, e dá outras providências
Portaria 080/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Nomeia em caráter temporário para o cargo de Assistente de Sala de Aula, e dá outras providências