Legislação

Portaria 107/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 11/03/2024

Ementa: Nomeia comissão para coordenar o processo seletivo simplificado objeto do Edital de Chamada Pública nº 003/2024 e dá outras providências

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Decreto nº 020/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 020/2024
Data da Publicação: 11/03/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO SALÁRIO EDUCAÇÃO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 019/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 06/03/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA

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Decreto 016/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 016/2024
Data da Publicação: 28/02/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2023, DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 017/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 017/2024
Data da Publicação: 28/02/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SOB Nº 003/2023, DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria 092/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 22/02/2024

Ementa: Nomeia a comissão para coordenar o Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital de Chamada Pública nº 002.2024 e dá outras providências.

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