Portaria 173/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Altera a carga horária de servidora e dá outras providências
Portaria 174/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Exonerar do cargo de farmacêutica e dá outras providências
Portaria 168/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: Nomeia comissão para coordenar o processo seletivo simplificado objeto do Edital de Chamada Pública nº 006/2024 e dá outras providências
Portaria 169/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: Concede função gratificada (FG-05) a servidor público e dá outras providências
Portaria 170/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: Concede função gratificada (FG-05) a servidora e dá outras providências
Portaria 167/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: Nomeia comissão para coordenar processo seletivo simplificado objeto do Edital de Chamada Pública nº 005/2024 e dá outras providências
Portaria 165/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: Exonerar do cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências
Portaria 166/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: Nomeia para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências
Lei Municipal 1.832/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1832/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 164/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: Exonera a pedido do Cargo Comissionado de Secretário Municipal da Saúde e Saneamento e dá outras providências
Portaria 162/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Prorroga a readaptação de servidor e dá outras providências
Portaria 163/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de técnico administrativo, e dá outras providências
Portaria 158/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professor de Educação Especial, e dá outras providências
Portaria 159/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professor de Educação Especial, e dá outras providências.
Portaria 160/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Técnico Administrativo, e dá outras providências
Portaria 161/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Exonerar do cargo de Agente Comunitária de Saúde e dá outras providências
Portaria 157/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: Exonerar do cargo de estagiária e dá outras providências
Portaria 155/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Exonerar, do cargo comissionado de Diretora de Controle Administrativo, e dá outras providências
Portaria 156/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Nomeia junta médica oficial para avaliação médica referente aos casos de readaptação e dá outras providências
Decreto nº 029/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.