Lei Municipal 1835/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1835/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1836/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1836/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: ACRESCENTA ALÍNEAS "K, L E M" AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 E ANEXO ÚNICO À RESPECTIVA LEI, PARA DISPOR SOBRE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZA, PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1837/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1837/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SERRA GERAL SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA EPP AO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 182/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Prorroga o efeito da Portaria 141/2024, pela qual foi constituído comissão de servidores responsável pelo processo administrativo disciplinar 01/2024, e dá outras providências.
Portaria 183/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Prorroga efeito da Portaria 142/2024 pela qual foi constituído comissão de servidores responsável pelo processo administrativo disciplinar 02/2024, e dá outras providências
Decreto 032/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 033/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 181/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: Designa comissão permanente avaliativa de imóveis conforme artigo 25, parágrafo segundo, da lei nº 785/95 e dá outras providências
Portaria 180/2024
Instrução Normativa
Número/Ano: 180/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: Concede licença por motivo de doença da família a servidora e dá outras providências.
Decreto 030/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA REGULAMENTAR E DEFINIR ÁREAS A SEREM REGULAMENTADAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CM Nº 08/2014 DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, LEIS FEDERAIS Nº 10.257/2001
Decreto 031/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS
Portaria 179/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.
Portaria177/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal e dá outras providências
Portaria 178/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Concede licença por motivos de doença da família a servidora pública municipal e dá outras providências
Lei Municipal 1833/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1833/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1834/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1834/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 175/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: Exonerar do cargo de Coordenador de Recursos Humanos e dá outras providências
Portaria 176/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: Nomear como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Rio Fortuna e dá outras providências
Portaria 171/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Admite por concurso público para o cargo de Motorista e dá outras providências
Portaria 172/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Admite por concurso público para o cargo de Técnica de Higiene Dental e dá outras providências