11 de janeiro de 2025
Últimas Notícias

Legislação

Portaria 196/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 196/2024
Data da Publicação: 30/07/2024

Ementa: Dispõe sobre a substituição e consolidação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

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Decreto 040/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 040/2024
Data da Publicação: 29/07/2024

Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 1.765/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 192/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 192/2024
Data da Publicação: 29/07/2024

Ementa: Internaliza as resoluções e instruções normativas que foram emitidas pelo consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da Amurel - CIM_AMUREL

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Portaria 188/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 17/07/2024

Ementa: Nomeia comissão para coordenar o processo seletivo simplificado objeto do Edital de Chamada Pública nº 008/2024 e dá outras providências

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Decreto 037/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 037/2024
Data da Publicação: 10/07/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 038/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 10/07/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 186/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 186/2024
Data da Publicação: 05/07/2024

Ementa: Defere o pedido de desincompatibilização requerido por servidora, concedendo licença à servidora, e dá outras providências

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Decreto nº 35/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 035/2024
Data da Publicação: 05/07/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria 185/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 185/2024
Data da Publicação: 04/07/2024

Ementa: Nomeia comissão para coordenar o processo seletivo simplificado objeto do Edital de Chamada Pública nº 007/2024 e dá outras providências

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Decreto nº 034/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 04/07/2024

Ementa: ESTABELECE A COMISSÃO MUNICIPAL DESTINADA A OPERACIONALIZAR, ACOMPANHAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES LEGAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA (SC)

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