Primeira Oitiva da Lei Paulo Gustavo é realizada
A Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Rio Fortuna realizou a primeira Oitiva da Lei Paulo Gustavo. O encontro, que reuniu agentes culturais de diversas áreas, ocorreu na última quinta-feira, 26 de outubro, no Gabinete do Prefeito.
A reunião teve como objetivo apresentar a Lei aos agentes culturais, bem como explicar os passos para acessar o recurso. Para Rio Fortuna serão liberados mais de R$ 58 mil. Deste total, cerca de 70% deve ser investido em produções audiovisuais, área de atuação do artista que empresta o nome ao regulamento. “A Lei foi pensada para que sejam ouvidas as necessidades dos agentes culturais de cada município e para que os recursos cheguem a um maior número de beneficiados”, destaca a assessora de cultura Andréa Andrade Alves Debiasi, encarregada de auxiliar o Município na execução da Lei.
Uma nova Oitiva já está agendada para a próxima sexta-feira, 03 de novembro, às 19 horas. O encontro desta vez será virtual. “Precisamos que os agentes culturais interessados preencham os formulários que estão disponíveis no site do Município até a quarta-feira, dia 1º de novembro, a fim de nos organizarmos melhor para este segundo encontro”, destaca o secretário de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Edevan Roecker.
Sobre a Lei:
A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, com o propósito de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.
Para mais informações, basta acessar: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo
