Instrução Normativa 002/2024
Instrução Normativa

Número/Ano: 002/2024

Data da Publicação: 22/11/2024

Ementa: Disposições sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Fortuna

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Portaria 235/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 235/2024

Data da Publicação: 14/11/2024

Ementa: Constitui Comissão e designa servidores para compor Comissão Especial de atrimônio para proceder inventário anual dos bens móveis do ativo permanente do Município de Rio Fortuna no exercício de 2024, e dá outras providências.

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Decreto 078/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 078/2024

Data da Publicação: 13/11/2024

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria 233/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 233/2024

Data da Publicação: 12/11/2024

Ementa: Exonerar, a pedido, do cargo de estagiária, e dá outras providências

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Portaria 234/2024
Emenda à Lei Orgânica

Número/Ano: 234/2024

Data da Publicação: 12/11/2024

Ementa: Nomeia em caráter temporário, para o cargo de motorista, e dá outras providências

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Decreto 076/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 076/2024

Data da Publicação: 12/11/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 077/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 077/2024

Data da Publicação: 12/11/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 074/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 074/2024

Data da Publicação: 05/11/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 075/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 075/2024

Data da Publicação: 05/11/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 073/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 073/2024

Data da Publicação: 05/11/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 232/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 232/2023

Data da Publicação: 04/11/2024

Ementa: Nomeia para o Cargo Comissionado de Diretor Municipal de Esportes e dá outras providências

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Portaria 230/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 230/2024

Data da Publicação: 01/11/2024

Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal, do cargo de Agente Operacional de Serviços Diversos I e dá outras providências

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Portaria 231/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 231/2024

Data da Publicação: 01/11/2024

Ementa: Nomeia comissão para coordenar o processo seletivo simplificado, objeto do Edital de Chamada Pública nº 011/2024 e dá outras providências

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Decreto 072/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 072/2024

Data da Publicação: 01/11/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Resolução 001/2024 – CME
Resolução Executiva

Número/Ano: 001/2024

Data da Publicação: 01/11/2024

Ementa: Estabelece as diretrizes e normas relativas à implantação da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Rio Fortuna

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