Portaria 139/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa: Concede licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Portaria 135/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Nomeia junta médica oficial para avaliação médica referente aos casos de readaptação, e dá outras providências
Portaria 136/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Assistente de Sala de Aula e dá outras providências.
Portaria 137/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professora de Educação Infantil, e dá outras providências
Portaria 138/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Concede Função Gratificada (FG-02) a servidora e dá outras providências
Portaria 134/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de médico clínico geral e dá outras providências
Portaria 133/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: Designa fiscal de contrato para, sem prejuízo das atribuições em sua unidade de lotação, atuar na fiscalização do contrato regido pela Lei nº 8.666/1993
Lei Complementar 076/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 076/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 063/2022 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PRÊMIO INDENIZATÓRIO DE ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 077/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 077/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1856/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1856/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL E PRESENTEAR SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1857/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1857/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 877/1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 132/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a substituição e consolidação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
Decreto 008/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SOB Nº 003/2023, DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 130/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: Nomeia coletivamente, em caráter temporário, os estagiários relacionados e dá outras providências
Portaria 131/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: Exonerar, a pedido, ocupante do cargo de cargo de Professora, em 20 horas semanais e dá outras providências
Portaria 127/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: Concede, Progressão Horizontal para os servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências
Portaria 128/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: Concede, progressão horizontal para os funcionários do Magistério Público Municipal e dá outras providências
Portaria 129/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: Revoga a Portaria 122/2025 no que tange a nomeação de estagiária e dá outras providências
Portaria 126/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, estagiário e dá outras providências
Portaria 125/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: Constitui comissão de servidores responsáveis pelo Processo Administrativo Disciplinar - PAD 02/2025, a fim de apurar suposto abandono de emprego, e dá outras provid~encias