Portaria 153/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de professora de educação especial, e dá outras providências
Decreto 010/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 151/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: Exonerar a pedido do cargo de Professora e dá outras providências
Portaria 152/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: Concede Função Gratificada (FG-03) a servidor e dá outras providências
Decreto 011/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 012/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 013/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO FUNDEB 70% AAPURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 014/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 150/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: Altera a comissão de servidoras responsáveis pelo Processo Administrativo Disciplinar n. 02/2025, e dá outras providências
Portaria 147/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Técnico Administrativo e dá outras providências
Portaria 148/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo para a Delegacia de Polícia Militar de SC em Rio Fortuna e dá outras providências
Portaria 149/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de Professora de Educação Física e dá outras providências
Portaria 144/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Exonerar a pedido do cargo de Professora e dá outras providências
Portaria 145/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Exonerar a pedido do cargo de Professor e dá outras providências.
Portaria 146/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Nomeia, em caráter temporário, para o cargo de professora de Educação Especial, e dá outras providências
Portaria 143/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a substituição e consolidação de membros do Conselho Municipal de Saúde
Decreto 009/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB DE RIO FORTUNA/SC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 141/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: Concede Função Gratificada (FG-04) a servidora e dá outras providências
Portaria 142/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: Retifica a portaria n. 122/2025 e dá outras providências
Lei Municipal 1858/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1858/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIO FORTUNA - ACIRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS