Portaria 241/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: Admite, por concurso público, para o cargo de Técnica de Vigilância Sanitária, e dá outras providências
Portaria 242/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: Nomeia para o cargo comissionado de Secretária Municipal da Saúde e Saneamento e dá outras providências
Portaria 236/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Concede licença maternidade à servidora pública municipal
Portaria 237/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 237/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, do cargo de Chefe de Departamento de Turismo e Eventos e dá outras providências
Portaria 238/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Exonerar a pedido, do cargo de Agente de Serviços Gerais e dá outras providências
Portaria 239/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Exonerar a pedido, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências
Portaria 240/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, do cargo de Técnica em Higiene Dental e dá outras providências
Decreto 079/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 080/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 081/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1845/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1845/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa 002/2024
Instrução Normativa
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Disposições sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Fortuna
Lei Municipal 1844/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1844/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 235/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 235/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: Constitui Comissão e designa servidores para compor Comissão Especial de atrimônio para proceder inventário anual dos bens móveis do ativo permanente do Município de Rio Fortuna no exercício de 2024, e dá outras providências.
Decreto 078/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 233/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 233/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, do cargo de estagiária, e dá outras providências
Portaria 234/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 234/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: Nomeia em caráter temporário, para o cargo de motorista, e dá outras providências
Decreto 076/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 077/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 074/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.